O voto, acompanhado por unanimidade, é no sentido de observar a separação dos Poderes e que o STF tem entendimento de inconstitucionalidade sobre normas estaduais e municipais que buscaram regulamentar o...
Na manhã da última sexta-feira (18/06/2021), foi realizada uma reunião virtual, sob a orientação da juíza do Trabalho da Vara de Tabatinga (AM) e Coordenadora do Núcleo de Apoio ao PJe...
Na manhã desta terça-feira (22), durante a 20ª sessão ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular o Termo de Convênio de 2007, firmado entre a Secretaria...
Dentre as determinações, Corregedoria orienta que seja informada à pessoa sobre a possibilidade de autodeclaração, bem como de todas as garantias previstas na Resolução n.º 287/2019 do CNJ. A Corregedoria-Geral...
Proferida pela desembargadora Joana Meirelles em Ação Civil Pública proposta pelo Estado do Amazonas, medida alcança os trabalhadores representados pelo Sinteam e pelo Asprom Sindical. A desembargadora Joana dos Santos Meirelles...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu, na manhã desta segunda-feira (21), o Programa de Integridade da associação de Sustentabilidade, Empreendedorismo e Gestão em Saúde do Amazonas (Segeam), uma das...
Regulamentado por Ato Conjunto da Presidência e da Corregedoria Regional, o retorno se dará em três etapas distintas. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11)...
Comprovada desistência de outros candidatos, aprovadas passaram a ter direito à nomeação. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu pelo improvimento de recurso do Estado do...
O processo de entrada em exercício nas serventias extrajudiciais deu-se em razão da outorga de delegação aos novos Oficiais Registradores, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12 de abril...
A Tribunal de Justiça do Amazonas recebeu a “Medalha do Mérito do Sesquicentenário”. O Tribunal de Justiça do Amazonas foi homenageado, na noite da última sexta-feira (19/06), pela Associação Comercial...
Tendo em vista o retorno gradual das atividades escolares presenciais, o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) encaminhou aos Tribunais de Contas (TCE’s) de todo o país um...
Acesse a pauta, aqui O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 25 processos nesta terça-feira (22), durante a 20ª Sessão Ordinária. A reunião plenária inicia às 10h e...
A partir da próxima sexta-feira, 25 de junho, às 10h (horário Manaus), o programa Rodas de Cidadania estará de volta ao calendário de atividades da Ouvidoria do Tribunal de Contas do...
Nova estrutura foi organizada mediante parceria entre a Secretaria de Administração Penintenciária e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas. O juiz Glen Hudson Paulain Machado e a juíza...
Faça sua inscrição, aqui Com o objetivo de orientar e treinar gestores de todo o Estado sobre boas práticas de controle e prevenção à corrupção, o Tribunal de Contas da União...