Criado pela Anamatra, o movimento visa arrecadar recursos para ações de combate à fome O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) aderiu ao movimento “A...
Sentença do 3.º Tribunal do Júri fixou pena de dois anos superior à mínima, pelas circunstâncias judiciais, pessoais e peculiaridades do caso. A Segunda Câmara Criminal negou recurso e manteve sentença...
Acesse a cartilha, aqui O Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico da Educação produziu, em um conjunto com a Unicef e a Undime, a cartilha “Todos na Escola:...
A reunião, presencial, foi organizada para ocorrer em dois dias, atendendo aos protocolos de prevenção à covid-19. Prefeitos e representantes de 16 Municípios do Amazonas participaram do segundo dia de...
Evento será realizado pelo CNJ e nele, juízes e servidores irão debater soluções conjuntas voltadas à agilidade e qualidade do serviço judicial. Para debater temas com o intuito de aprimorar ofício...
Posse dos novos magistrados do 1.º Grau está marcada para o final deste mês de junho.O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, nomeou nesta quinta-feira (10/6) mais...
CEF alegou improbidade administrativa, porém o contrato de trabalho da bancária estava suspenso por licença para tratar de interesse pessoal. O juízo da 3ª Vara do Trabalho de Manaus reverteu a...
Segundo denúncia, acusado cometia o crime dentro da própria casa, onde foram apreendidos entorpecentes, balança e dinheiro. Decisão da Comarca de Codajás condenou réu em processo por tráfico de drogas à...
Nesta quarta-feira, primeiro dia do evento, participaram gestores e representantes de 31 dos 62 municípios amazonenses. Os demais se reunirão nesta quinta. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por...
O 1.º Ofício trabalha com protestos, notas e contratos marítimos. O 2.º Ofício é responsável pelo registro de pessoas naturais, pessoas jurídicas, títulos, documentos e imóveis. O juiz de direito...
Previsto na legislação, ato recebeu parecer favorável do Ministério Público. Decisão do 1.º Juizado Especial da Comarca de Humaitá autorizou a doação de 58 metros cúbicos de madeira apreendida à Associação...
Após o período de suspensão ocasionado pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19), servidores e colaboradores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retornam gradualmente, na manhã desta quarta-feira (9), às atividades...
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), por meio do Projeto Garimpo, já autorizou, entre abril/2020 a maio/2021, o levantamento e a destinação de R$ 11.329.981,57 “esquecidos”...
Condenação, em ação movida pelo Ministério Público, alcançou ex-titular da Seinf; servidores da pasta; ex-gestor do Consórcio do Alto Solimões; empresário e empresa responsáveis pelas obras. O processo está na fase...
Proposta não cria despesa orçamentária e será enviada à Assembleia Legislativa do Amazonas para apreciação. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou nesta terça-feira (8/6) o “Manual de...