Liminar foi concedida atendendo parcialmente pedido feito pelo Ministério Público do Amazonas. O juiz David Nicollas Vieira Lins, respondendo pela 1.ª Vara da Comarca de Manacapuru (distante 80 quilômetros de Manaus),...
O espaço on-line será colaborativo. Familiares e amigos de trabalho poderão compartilhar histórias e trajetórias das vítimas. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) vai...
Organizado pela Eastjam, o treinamento foi realizado por videoconferência e oferecido a magistrados (as) e diretores (as) de Varas. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) encerrou nesta quarta-feira (02/06) um...
Entre os dias 3 e 6 de junho, o atendimento na capital será feito pelas equipes do Plantão Judicial. Conforme o previsto na Portaria n.º 2220/2020- PTJ, que estabeleceu o Calendário...
Edital prevê vagas para ampla concorrência e para estudantes com deficiência, negros e indígenas. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Eastjam) recebe...
O vídeo tem cerca de 90 minutos de duração e está disponível no canal da secretaria na plataforma YouTube.A juíza Articlina de Oliveira Guimarães, titular da 2.ª Vara Especializada em Crimes...
Desembargador Délcio Luís Santos fará uma exposição sobre as boas práticas sustentáveis já adotadas pelo TJAM em relação à questão ambiental. O presidente do Subcomitê de Logística Sustentável do...
Abordando questões relacionadas aos recursos hídricos na Amazônia e comemorando a Semana do Meio Ambiente, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta quarta-feira (2), o webinário “Recursos...
De propriedade da empresa Itautinga, o porto situado no Rio Negro foi penhorado para pagamento de 239 ações trabalhistas. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima...
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 27 e 28 de maio de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na 9ª Vara do Trabalho de Manaus....
Faltando menos de um mês para o encerramento das inscrições do concurso público, o Tribunal de Contas de Contas do Amazonas (TCE-AM) registrou, até a manhã desta quarta-feira (2), 12 mil...
Decisão não alcança multa de 40%, exclusiva do regime celetista, e abrange período de cinco anos anteriores à propositura da ação. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram...
Organizada pela equipe multidisciplinar do “1.º Juizado Maria da Penha”, a atividade reuniu 33 participantes nessa edição. O 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher...
Nesta terça-feira, o Tribunal nomeou mais 13 aprovados, seguindo a programação de nomeações da Corte estabelecida para os meses de abril, maio e junho deste ano, dentro do que comporta o...
Reunião por videoconferência foi coordenada pelo presidente do GMF/TJAM, desembargador Elci Simões de Oliveira. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM),...