Consulta Pública, que teve início em dezembro, foi organizada pelo Grupo de Trabalho encarregado de atuar na revisão dos dois atos normativos. Termina na sexta-feira (26/02) a consulta pública por meio...
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a recurso em que o Estado do Amazonas recorreu de decisão liminar proferida pela Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual...
O juiz de direito Jean Carlos Pimentel dos Santos, respondendo pela Vara Única da Comarca de Eirunepé (distante 1159 quilômetros de Manaus), condenou o ex-prefeito do Município, Francisco das Chagas Dissica...
Na mesma edição do DJE, o presidente do TJAM, Domingos Chalub, convocou o juiz Cezar Luiz Bandiera para compor os órgãos julgadores de 2.º Grau em substituição ao desembargador Djalma Martins...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou, na manhã desta quarta-feira (24), o ex-diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Presidente Figueiredo (SAAE) em 2018, Ozimar...
Visando a cooperação mútua no desenvolvimento de ações de combate à corrupção, desvio de recursos públicos, à renúncia de receitas e ao descumprimento de leis que regem a Administração Pública, o...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará, dia 22 de março, às 9h30, o leilão virtual de bens imóveis, cuja avaliação alcança o total...
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realizou, nesta segunda-feira (22), a primeira sessão ordinária do ano, em formato telepresencial por videoconferência, para julgamento de 55...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta terça-feira (23/02) homenagem a dois desembargadores que atuaram como membros da Corte: Aristóteles Lima Thury e Djalma Martins da Costa. O...
A premiação irá selecionar práticas bem-sucedidas do 1º e 2º graus que possam ser disseminadas e aplicadas nacionalmente na Justiça do Trabalho. As inscrições para o “Prêmio Cooperari – Estratégias para...
O Colégio dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) iniciou as atividades neste ano de 2021 sob nova direção, tendo como integrante, em sua comissão executiva, a corregedora-geral de...
O Tribunal de Justiça do Amazonas prorrogou até 28 de fevereiro as restrições temporárias das atividades presenciais, estabelecidas na Portaria n.º 165, de 24 de janeiro de 2021, em cumprimento ao...
Abrindo as atividades letivas no ano de 2021, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) realizará um evento virtual na próxima quinta-feira (25), às 15h, sob...
O juiz Túlio de Oliveira Dorinho, respondendo pela 1.ª Vara da Comarca de Iranduba, condenou o INSS a implantar benefício assistencial a pessoa com deficiência a uma mulher acometida de câncer...
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) divulga a criação de salas virtuais para atendimento dos advogados e das partes que estão com processos ou...