Acesse o acordo AQUIO Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) assinou um acordo de cooperação com a Associação de Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), o Instituto Rui Barbosa e o...
Decisão atende pedido da Defensoria Pública do Amazonas, que informou que quantidade disponibilizada pelo Ministério da Saúde não atende sequer grupos prioritários. Decisão da 3.ª Vara da Fazenda Pública da capital...
A conselheira do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins dos Santos, suspendeu, cautelarmente, “parte dos efeitos das prorrogações contratuais dos contratos de coleta de resíduos em Manaus” para garantir...
Nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, próxima segunda, terça-feira e quarta-feira, não haverá expediente nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima, conforme...
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas registra, com profundo pesar, o falecimento do diretor da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação desta Corte, Ricardo dos Santos Câmara, em...
Na decisão, o magistrado Ernesto Chíxaro lembrou o Decreto do próprio Governo Estadual que vedou contratação de novos serviços que resultem no aumento de gastos, excetuados aqueles relacionados ao enfrentamento da...
A situação da crise pandêmica nos estados do Amazonas e Roraima foi um dos assuntos em pauta na reunião conjunta do Gabinete Permanente de Emergência da Covid-19 e do Comitê de...
Conforme a magistrada Bárbara Marinho Nogueira, o Estado ignorou decisão prolatada no plantão do último dia 2, que determinava a transferência de pacientes graves para tratamento na capital. A juíza...
No pedido, o juiz da comarca solicita envio de equipamentos hospitalares e de cilindros de oxigênio, além de efetivo para ajudar na fiscalização das normas sanitárias que buscam reduzir a disseminação...
Videoconferência promovida pela Autoridade Central Federal (Acaf) teve a participação de representantes da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejaia/AM), órgão vinculado à Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM). Representantes da...
Videoconferência promovida pela Autoridade Central Federal (Acaf) teve a participação de representantes da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejaia/AM), órgão vinculado à Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM).Representantes da Comissão...
A cerimônia do XI Prêmio Conciliar é Legal foi transmitida ao vivo pelo canal do CNJ no Youtube. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu nesta terça-feira (9/2) o XI...
Administração deixou expirar validade de concurso, alegando poder discricionário para convocação ou não. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas concederam segurança a impetrante para que seja nomeado para...
Decisão foi por maioria de votos, com rejeição de argumentos da empresa apelante. Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso da Manaus Transmissora de Energia,...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do juiz classista aposentado Rosemiro Plácido da Silva, 78 anos, ocorrido nesta terça-feira (09.02), em decorrência...