O juiz de Direito Fábio Alfaia, da 1.ª Vara da Comarca de Coari, deferiu parcialmente liminar na Ação Civil Pública n.º 0600139-29.2021.8.04.3800 e determinou que o Estado responda ao pedido de...
O juiz de direito Geildson de Souza Lima concedeu nesta quinta-feira (18/02) uma liminar que suspende a nomeação de dois secretários municipais de Codajás (distante 297 quilômetros de Manaus). Na liminar,...
Começam no dia 1.º de março, pelo site www.premioinnovare.com.br, as inscrições para o 18.º Prêmio Innovare. A premiação, de alcance nacional, destaca e divulga as boas práticas jurídicas desenvolvidas por profissionais...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam), publicou nesta quinta-feira (18/02) o Edital TJAM n.º 01/2021 – SPED2020, com a homologação preliminar...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovou uma resolução para instituir as fiscalizações à distância, como as teleauditorias realizadas desde 2017 pela Corte de Contas. “Uma das marcas deste Tribunal...
As inscrições para o curso, que acontecerá de 01/03 a 12/04, já estão abertas e poderão ser feitas até o dia 25 de fevereiro, por meio do endereço eletrônico: http://esmam.tjam.jus.br/course/view.php?id=89. ...
Nota de Pesar O Colégio de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil e a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas lamentam, com profundo pesar, o falecimento do desembargador da...
Portaria n.º 291, assinada pelo presidente da Corte, foi publicada no DJE desta segunda-feira, e trata, principalmente, da circulação de servidores e magistrados dentro das unidades do Judiciário Estadual. A...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) lamenta o falecimento do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) desembargador Aristóteles Lima Thury, na tarde deste domingo (14/02), na...
O Tribunal de Justiça do Amazonas registra, com profundo pesar, o falecimento do membro da Corte, Desembargador Aristóteles Lima Thury, nesta tarde de domingo (14/02), na cidade de São Paulo, em...
É com pesar que comunicamos o falecimento do servidor da Vara do Trabalho de Tabatinga/AM, João Carlos Pereira dos Santos, ocorrido nesta sexta-feira (12/02). João Carlos era Analista Judiciário, licenciado para...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, no último dia 9 de fevereiro, durante a 324ª Sessão Ordinária do Conselho, a cerimônia de lançamento dos Manuais de Gestão Documental e de...
Quando esta reportagem começou a ser produzida, o servidor Ricardo Câmara, falecido no dia 11/02 e que estava à frente da Divisão de Tecnologia da Informação desta Corte, ainda contribuiu para...
Decisões foram proferidas por juízos especializados neste tipo de crime em Manaus. A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou improcedentes duas apelações criminais em que os apelantes...
O edital foi disponibilizado no DEJT na quarta-feira, 10 de fevereiro O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) disponibilizou no Diário Eletrônico da Justiça do...