CompartilheA falta de proteção social de crianças e adolescentes órfãos foi o norte do debate proposto pelo seminário “Direito à Proteção Integral: Orfandade de Crianças e Adolescentes no Brasil”, que aconteceu...
CompartilheA Justiça Militar da União conta agora com um laboratório de inovação. A criação, além de atender a uma exigência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referente à Meta Nacional n....
CompartilheA 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em decisão unânime, o bloqueio de linhas telefônicas utilizadas para a prática de atos ilícitos contra a...
CompartilheA criação do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Equidade Racial (Fonaer) está na pauta da 2ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com 21 itens para...
CompartilheTransparência e representatividade nos debates do Poder Judiciário que envolvem os povos indígenas e suas comunidades. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou, por unanimidade, na última sexta-feira (24/2), na 2ª...
CompartilheA equipe da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) iniciou ações da Correição Extraordinária (CE) na Comarca de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus) que tem o objetivo...
CompartilheEm cumprimento ao disposto na Resolução n. 113/2010, do Conselho Nacional de Justiça, em razão da necessidade de emissão dos atestados de pena a cumprir, integrantes dos Núcleos II, III e...
Em comemoração aos 50 anos da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, entre os dias 15 e 17 de março, o Simpósio...
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda a dispensa da discriminação individualizada de todos os títulos representativos...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, afastou a indenização por danos materiais concedida a parentes de tecnologista que morreu em serviço, em decorrência do acidente ocorrido...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Coordenadoria de Memória e Cultura, realiza o processo seletivo de exposições temporárias em 2023, disciplinado pelo Edital 1/2022. As propostas podem ser enviadas...
A medida provisória que cria um programa para prevenção do assédio sexual nas escolas é o destaque da pauta do Plenário nas sessões marcadas a partir das 13h55 desta terça-feira (28)....
Proposta foi deliberada nesta segunda-feira (27/02) na Câmara Municipal Um Projeto de Lei de autoria do vereador Caio André (PSC), deliberado nesta segunda-feira (27/02), pretende instituir uma campanha municipal de incentivo...
A Diretoria de Comunicação (Dircom) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta segunda-feira (27/02), a entrega do novo Manual de Redação e Estilo, em reunião realizada no auditório Zany dos...
Ações de cidadania, saúde e da área social estão entre os serviços a serem ofertados pelo projeto “Câmara Cidadã”, promovido pela Câmara Municipal de Manaus (CMM). Os trabalhos serão inaugurados nos...