O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (COMDEC/CMM), vereador Eduardo Assis (Avante), foi recebido nesta segunda-feira (27/02), pelo diretor-presidente do Instituto de Defesa do Consumidor...
28/02/2023 – 11:45 Michel Jesus/ Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 150/23 permite que os órgãos estaduais de trânsito – Detrans –...
28/02/2023 – 11:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: medida contribuirá para aperfeiçoar o sistema de cumprimento da pena O Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/23 determina que pelo menos 20%...
28/02/2023 – 10:35 Camila Souza/GOVBA Pelo texto, mesmo quem não for responsável pelo acidente tem a obrigação de socorrer O Projeto de Lei 172/23 fixa a obrigação de prestar socorro...
O desempenho dos TJAM em 2022, os eixos analisados na premiação, os critérios de pontuação e ferramentas de BI que ajudam a monitorar e, assim, melhor os indicadores, estão acessíveis no...
Se houver assinatura prévia dos cartões de ponto para registro do período de intervalo intrajornada (pausa para descanso ou refeição), cabe ao empregado provar a impossibilidade de usufruir do período anotado....
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro: reforma focará na tributação sobre o consumo O grupo de trabalho criado para analisar a reforma tributária (PEC 45/19) tem reunião nesta terça-feira (28), às...
Bacharéis e bacharelas em direito que desejam prestar concurso para magistratura do trabalho têm até esta quarta-feira (15/2) para fazer inscrição no concurso público nacional para ingresso na carreira. De acordo...
A parcela se incorporou ao contrato de trabalho Detalhe de ambulância. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Município de Tietê (SP) restabeleça...
Houve erro na certificação das datas pelo oficial de justiça Pessoa olhando telefone e calendário mensal A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a continuidade da tramitação do recurso...
Ficou demonstrada a relação afetiva entre eles Vista aérea do rompimento da barragem em Brumadinho. Foto: Corpo de Bombeiros/divulgação A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do...
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que negou nulidade do pedido de demissão a homem que alega ter sido coagido pelo empregador a solicitar...
Justiça do Trabalho do Ceará destaca-se no cenário nacional no cumprimento das metas do Poder Judiciário. Das nove metas nacionais destinadas a esta Justiça especializada para o ano de 2022, o...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 207/23 insere no Código Penal o crime de violar a intimidade e a vida...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Gilson Marques: é preciso socorrer os bons pagadores que confiaram no Poder Judiciário O Projeto de Lei 512/23, do deputado Gilson Marques (Novo-SC), cria um programa de...