Ministro Alexandre de Moraes considerou que eles poderão responder ao processo em liberdade mediante cautelares, como tornozeleira eletrônica, porque investigações não os apontaram como financiadores ou executores principais. O ministro Alexandre...
Ministério Público do Amazonas apresenta o programa na próxima terça-feira, 28/2 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção e Defesa dos Direitos do...
O MPAM recomendou ao Município que requeira ao TRE o empréstimo de urnas eletrônicas e a elaboração de software para as eleições O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da...
Com o intuito de promover a inclusão social e melhora da qualidade de vida por meio do paradesporto, favorecendo crianças, adolescentes e adultos que possuem deficiência (PCD), o vereador Ivo Neto...
Julgamento ocorreu em Mandado de Segurança, iniciado após interessado não ter resposta em prazo razoável. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu segurança a impetrante para determinar ao...
28/02/2023 – 16:51 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Accorsi: feminicídios não reproduzem nem a metade dos casos de violência O Projeto de Lei 558/23 determina que seja disponibilizado em sites e...
Esta é a primeira repatriação de criança que teve acompanhamento da CGJ/AM, por meio da Cejaia. No aeroporto, já em solo brasileiro, a garota foi entregue à servidora Juliana Villarim, da...
Foram dois dias de formação, sendo o primeiro, presencial, para servidores da capital; e o segundo, por videoconferência, para servidores das comarcas do interior do Estado. Servidores do...
28/02/2023 – 14:34 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Fernando Rodolfo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 326/23 determina que instituições públicas de ensino superior ofereçam vagas no...
Organizada pela Seap, a reunião contou com a presença dos juízes Glen Paulain (VEP/Regime Aberto) e Ana Paula Braga (GMF), além da assessora da VEP/Regime Semiaberto), Larissa Silva. ...
28/02/2023 – 13:07 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Albuquerque O Projeto de Lei 325/23 concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre...
De autoria da desembargadora Graça Figueiredo, a obra ganha uma segunda edição, que foi ampliada para incluir personalidades femininas que se destacaram, além da Magistratura, em outras Carreiras Jurídicas. ...
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) promoverá, ao longo do mês de março, eventos em comemoração ao dia internacional da mulher, celebrado no dia 8/3....
28/02/2023 – 12:32 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Pollon: “O projeto serve para corrigir essa distorção legislativa” O Projeto de Lei 266/23, do deputado Marcos Pollon (PL-MS), facilita o...
Nesta terça-feira, 28 de fevereiro, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) comemora 56 anos de fundação. A data marca também o início do modelo econômico que movimenta, até os...