Além da presidente do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Marco Aurélio Lucchesi, também foi homenageado ao receber comenda. Nesta semana, na Comarca de Tabatinga, a Escola Superior...
A proposta refere-se ao cumprimento de pena nos regime aberto e semiaberto. A 1.ª Vara da Comarca de Humaitá, que tem como titular o juiz de Direito Diego Brum Legaspe Barbosa,...
A pauta de tramitação ordinária desta quarta-feira (22), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) trouxe Projetos de Lei (PL´s ) de cunho ambiental, com destaque para projetos sobre destinação de lixo...
O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou, nesta quarta-feira, 22, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 265/2023 que destina parte da madeira apreendida pelos órgãos...
Compartilhe A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Corregedoria Nacional de Justiça, com o apoio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do...
A diretora do departamento de vigilância em saúde ambiental e saúde do trabalhador do Ministério da Saúde, Maria Juliana Corrêa, admitiu a falta de dados oficiais sobre os efeitos, na saúde...
O Projeto de Lei 1172/23 prevê aumento de pena para intensificar o combate à importação ilegal de resíduos sólidos perigosos e de rejeitos. Essa prática criminosa afeta, principalmente, unidades federativas que...
Agenda fez parte da primeira missão institucional (fora dos limites de Brasília) da Ministra Rosa Weber, como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) concedeu, nesta terça-feira (21), a medalha Ruy Araújo ao engenheiro Márcio André Oliveira Brito, atual presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)....
Para o Plenário, a lei de Rondônia é incompatível com as normas gerais sobre proteção do meio ambiente editadas pela União. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade,...
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 16 e 17 de março de 2023, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 11ª Vara do Trabalho de Manaus....
A CPI tem como objetivo investigar as denúncias de irregularidades na prestação de serviços de abastecimento de água e esgoto O vereador William Alemão (Cidadania), foi eleito na tarde desta segunda-feira...