Vereador compareceu à audiência popular para debater e projetar ações na área de Segurança Pública Na manhã desta segunda-feira (27/02), no auditório da Escola Eliza Freire Bessa, no bairro Jorge Teixeira,...
Durante a sessão desta segunda-feira (27/02), a Câmara Municipal de Manaus deliberou sobre o Projeto de Lei n⁰. 475/ 2021, que institui no âmbito do município de Manaus, o Portal da...
A primeira visita de inspeção aconteceu na sexta-feira (24), na “Casa do Albergado”, que funciona no bairro Cachoeirinha, em Manaus. A desembargadora Luiza Cristina Marques, presidente do Grupo de Monitoramento e...
Entre as funções institucionais do Ministério Público (MP), a Constituição Federal prevê, em seu artigo 129, inciso VII, o exercício do controle externo da atividade policial, voltado – entre outras razões –...
Compartilhe Há oito anos, acontecia a primeira audiência de custódia no país, garantindo o direito de toda pessoa ser apresentada a um juiz ou juíza logo após a prisão. Desde então,...
O Ministério Público vai às ruas da cidade acompanhar e fiscalizar os eventos no carnaval 2023 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Coari...
A retomada se dá em razão do abrandamento do cenário epidemiológico provocado pela pandemia da covid-19. A gestão da ministra Dora Maria da Costa à frente da Corregedoria-Geral da Justiça do...
Compartilhe O Programa Fazendo Justiça, que atua em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, entregou ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do...
Objetivo das ações de inspeção foi assegurar o cumprimento da Portaria 001/2023, expedida pelo Juizado, disciplinando a participação de crianças e adolescentes em eventos do Carnaval. O Juizado da Infância...
Nesta sexta-feira (17/02), o presidente da 7ª Comissão de Obras Públicas e Serviços (COMSOP) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Peixoto (Pros), esteve, pessoalmente, acompanhando as obras de recuperação da...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rogério Correia foi relator da CPI de Brumadinho Onze deputados de vários partidos integram a nova comissão externa da Câmara sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e...
Compartilhe O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a Rede ECPAT Brasil e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) lançam Campanha Nacional...