A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoveu, nesta sexta-feira (25), o seminário Abordagem Interinstitucional do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero. O evento discutiu questões como o processo e o julgamento com...
Medida consta de portaria assinada pelo presidente da Corte, desembargador Flávio Pascarelli, atendo pleito da OAB/AM. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, assinou a Portaria n.º...
Usina Termelétrica Presidente Médici em Candiota (RS) A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (29) para discutir a possível instalação de termelétrica...
Pablo Valadares/Câmara do Deputados Arthur Lira (C) comanda sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar, a partir de terça-feira (29), a Medida Provisória 1133/22, que permite a atuação da...
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Receita Federal lançou plataforma que padroniza a NFS-e A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (30) para discutir...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade da CV Sports Ltda., de Guaíba (RS), pelo acidente de trabalho sofrido por uma auxiliar de serviços gerais durante a...
Compartilhe O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta do CNJ que reúne cerca de 1,5 milhão de processos de execução penal no país, terá um novo módulo para monitorar virtualmente...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou medidas coercitivas para sanar irregularidades O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado por suas Promotoras de Justiça da Infância e Juventude, Nilda Silva de...
Compartilhe Evento que reuniu mais de 10 mil pessoas em 2021, a Jornada de Leitura no Cárcere chega a sua terceira edição em 2022 para fortalecer iniciativas de acesso ao livro...
Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator, deputado Vitor Lippi, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Augusto Heleno foi convocado depois que faltou a um debate na comissão A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23)...
blasbike/DepositPhotos Audiência vai tratar de irregularidades em contratos de asfaltamento A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta quarta-feira (23) sobre...