16/03/2022
Justiça de Sergipe determina a garantia dos direitos previdenciários dos quilombolas
De acordo com o juiz, a decisão trata não apenas do princípio da igualdade, mas também da igualdade racial
igualdade racial
Estatuto da Igualdade Racial é uma lei especial do Brasil, promulgada em 2010 pelo então presidente Luís Inácio Lula da Silva, sendo um conjunto de regras e princípios jurídicos que visam a coibir a discriminação racial e a estabelecer políticas para diminuir a desigualdade social existente entre os diferentes grupos raciais.
11/03/2022
TSE institui Comissão de Igualdade Racial para candidaturas negras
Ministro Benedito Gonçalves será o coordenador, que tem o objetivo de elaborar estudos e desenvolver ações efetivas sobre o tema