Criado: Sexta, 12 Agosto 2022 09:30 Publicado: Sexta, 12 Agosto 2022 09:30 A cerimônia de inauguração reuniu autoridades municipais e estaduais, além da participação da população local O município de Itacoatiara...
Criado: Quarta, 10 Agosto 2022 11:40 Publicado: Quarta, 10 Agosto 2022 11:40 A Inauguração da sede das promotorias deve ocorrer na próxima quinta-feira (11/08) O Ministério Público do Amazonas (MPAM) inaugura,...
O ouvidor-geral do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Cláudio, representou a Corte de Contas na inauguração das novas instalações das três promotorias de Justiça em Itacoatiara. O evento,...
Ao condenar as instituições rés, o Juiz Saulo Góes, titular da 1.ª Vara da Comarca, salientou que a entrega de diploma sem o devido reconhecimento comporta grave violação ao princípio da...
Criado: Sexta, 08 Julho 2022 18:06 Publicado: Sexta, 08 Julho 2022 18:06 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Itacoatiara, realizou, nesta quinta-feira (07/07),...
O curso faz parte do projeto “Coragem para Somar – 2022”, do Gapam, e foi oferecido para os municípios de Humaitá, Tefé e Itacoatiara. O Tribunal de Justiça do Amazonas...
Os núcleos atuarão em ações novas e pendentes de julgamento, que tenham natureza acidentária ou outros tipos de benefícios previdenciários, conforme definido em cada portaria. A Presidência do Tribunal...
Quatro processos serão levados a julgamento, perante o Conselho de Sentença. A Comarca de Urucurituba realizará na próxima semana, de 01 a 04/08, a “Semana do Júri Popular”, com quatro...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) encerrou a Maratona Regional de Conciliação com o pagamento de R$ 7,5 milhões aos trabalhadores, como resultado da conciliação em...
Em Mandado de Segurança deve ser demonstrada de plano a ilegalidade, que não ocorreu, pois nenhum dispositivo foi violado. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram segurança...
Audiências vêm sendo conduzidas pelo juiz Saulo Góes Pinto e no mutirão estão sendo julgados delitos como tráfico, roubo e estupro. Dezessete réus presos passarão, no decorrer desta semana, por...
Instituído pelo Tribunal de Justiça do Amazonas e atendendo à Resolução n.º 62/2009 do CNJ, o Núcleo oferece atendimento jurídico a pessoas que são partes em processos criminais e que não...
Criado: Sexta, 08 Julho 2022 18:06 Publicado: Sexta, 08 Julho 2022 18:06 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Itacoatiara, realizou, nesta quinta-feira (07/07),...
Criado: Sexta, 08 Julho 2022 18:06 Publicado: Sexta, 08 Julho 2022 18:06 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Itacoatiara, realizou, nesta quinta-feira (07/07),...
Criado: Sexta, 08 Julho 2022 18:06 Publicado: Sexta, 08 Julho 2022 18:06 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Itacoatiara, realizou, nesta quinta-feira (07/07),...