Caso envolve prisão por troca de tiros com PM, que tem sido frequente no município nas últimas duas semanas, segundo juiz, que converteu prisão do flagranteado em preventiva. A 1ª Vara...
O curso com os servidores e servidoras das Comarcas da área metropolitana de Manaus encerra a programação da primeira edição do projeto. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de...
Promoção ocorreu pelo critério de merecimento, na sessão desta terça-feira (29/11) e o Pleno da Corte passa a contar, agora, com nove mulheres em sua composição. O Tribunal de Justiça do...
A cartilha é ilustrada com desenhos de crianças para sensibilizar a população sobre o combate à violência O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pela Promotora de Justiça designada para a...
Na 3.ª Vara foram pautados para o período do esforço concentrado 135 processos. Na 1.ª Vara, a pauta organizada para a Semana somou 120 audiências. A 1.ª e a 3.ª Varas...
O TJAM elegeu as desembargadoras Nélia Caminha Jorge e Joana Meirelles para os cargos de presidente e vice-presidente da Corte. O Desembargador Jomar Fernandes foi eleito corregedor-geral de Justiça. A posse...
Executivo sustentou inconstitucionalidade e iminente dano ao erário pelos efeitos da norma. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas deferiu medida liminar requerida pela Prefeitura Municipal de Beruri para suspender,...
Durante o julgamento, parte das oitivas foram realizadas por videoconferência, como a de uma testemunha que reside em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. A Comarca de São Sebastião do...
O Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado no bojo do Procedimento Administrativo de número 237.2022.000043. O acordo foi assinado pelo Prefeito da cidade, Procuradoria-Geral, Secretária de Assistência Social e Presidente...
O último levantamento antes do segundo turno aponta o favoritismo do candidato Wilson Lima (União Brasil). O Instituto Pontual Pesquisas divulgou seu estudo nesta sexta-feira, 28. Wilson Lima tem 59,2% de...
Livros obtidas mediante acordo judicial serão distribuídos à população no intuito de incentivar a conscientização e preservação do Sauim-de-Coleira O Ministério Público do Amazonas, por meio do Centro de Apoio Operacional...
Levantamento da Eficaz Pesquisa e Tecnologia, divulgada nesta quinta-feira, 27, a três dias do segundo turno das eleições, confirma, mais uma vez, o governador e candidato à reeleição pelo União Brasil,...
É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, atendimento educacional à pessoa com deficiência, conforme o Art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente O Ministério Público do...
Municípios do interior também discutirão a instalação de fundos para políticas penais e escritórios sociais. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do...
Os cinco mil exemplares do livro “O sauim isso e aquilo” serão distribuídos gratuitamente em escolas públicas, como medida compensatória por dano causado ao meio-ambiente O Ministério Público do Amazonas (MPAM),...