Segundo o ministro Lelio Bentes Corrêa, o protocolo do CNJ sobre a matéria sistematiza os avanços jurídicos conquistados por mulheres e outros grupos minorizados Abertura do seminário Protocolo para Julgamento com...
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou a TAM Linhas Aéreas a indenizar por danos morais uma empregada que recebia 28% a menos que outros três...
Encontra-se disponível formulário para cadastramento de dados de mulheres juristas com expertise nas diferentes áreas do Direito. O cadastro foi criado para fins de utilização nas ações da Política de Incentivo à Participação...
A Escola Judicial do TRT da 7ª Região realizará o Colóquio “O Poder das Mulheres e as Mulheres no Poder”, no dia 17 de março de 2023, de 09 às 11h, no auditório...
Foi retirada do Leilão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT- AM,RR), a sede do Rio Negro Clube no Centro de Manaus. O imóvel estava no edital para ser...
Outras seis mulheres com atuação na luta pela igualdade de gênero foram agraciadas em sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra...
Ministro Alexandre de Moraes concede liberdade provisória a mais 149 mulheres denunciadas pela PGR e que poderão responder aos processos cumprindo medidas cautelares. O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou todos os...
O concurso voltado para produção científica feminina foi realizado pela primeira vez em 2022 e teve 60 trabalhos inscritos. Nesta quarta-feira (8/3), “Dia Internacional da Mulher”, a Escola Judicial do Tribunal...
O juiz titular receberá profissionais da advocacia, trabalhadores e empregadores A Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo (AM), realiza autoinspeção judicial nos dias 8 e 9 de março, no horário das...
Mulheres são maioria no 2º grau e no estágio. Representam quase metade da magistratura de 1º grau, dos cargos de liderança e do quadro técnico. Ao longo dos anos, as mulheres...
Segundo MP, norma foi alterada em 2021, passando a violar o disposto nas Constituições estadual e federal. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu medida cautelar para suspender os efeitos da...
Nesta semana, em alusão ao “Dia Internacional da Mulher”, comemorado nesta quarta-feira (8), o TJAM participa da “Semana Justiça pela Paz em Casa”, esforço concentrado do Judiciário Nacional, que tem o...
Durante o encontro foi discutida uma parceria entre os dois órgãos correicionais para troca de informações, entre outros assuntos. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, se reuniu na...
Conforme a sentença, há nos autos transcrições de mensagens de aplicativos que apontam para a relação do réu com facção criminosa de nível nacional. O juiz André Luiz Muquy, titular da...
Cerca de 120 alunos coletaram dados em 800 processos trabalhistas. O Centro de Memória do TRT da 11ª Região (Cemej11) realizou, nos dias 15 de fevereiro e 2 de março, respectivamente,...