O Tribunal de Justiça do Amazonas alerta a sociedade para inúmeras tentativas de ações fraudulentas, principalmente no meio virtual, por meio das quais pessoas mal intencionadas – ou supostamente quadrilhas –...
Para o ministro Alexandre de Moraes, permanecem as circunstâncias que justificaram a prisão, como a conveniência da instrução criminal. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a...
Segundo o ministro Gilmar Mendes, foram violados os princípios do contraditório e da ampla defesa no julgamento de recurso da Procuradoria-Geral da República. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
Os indígenas que tiverem apenas o Rani, expedido pela Funai, também podem procurar o setor para solicitar a primeira via da Certidão de Nascimento, de forma gratuita. O Setor de Certidões...
Solenidade de posse de Umberto Ramos Rodrigues ocorreu na última quarta-feira (02/03), em Manaus. A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, representou a Corte Estadual de...
Mesmo com avisos, interrupções foram consideradas abusivas, por trazerem prejuízos aos moradores. Decisões do Juizado Especial Cível da Comarca de Humaitá julgaram procedentes pedidos de moradores do Município, determinando a indenização...
No edital, disponibilizado no DJe desta quinta-feira, estudantes estão sendo convocados para a próxima etapa do certame, que é o curso de formação. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio...
O evento – que aconte a partir de segunda-feira (06/10) – tem a finalidade de contribuir para a efetividade da “Lei Maria da Penha”. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...
Além da pauta administrativa do colegiado, temas, como a “Regulamentação do Teletrabalho” e a “Importância da colaboração entre OAB e Poder Judiciário para o enfrentamento da litigância predatória” estão na programação...
Detalhes do mutirão foram alinhados em reunião ocorrida na terça-feira, com a participação de representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, parceiros da ação. O Tribunal de Justiça...
Medidas serão aplicadas até que seja disponibilizado estabelecimento adequado pelo Estado do Amazonas. A Comarca de Barreirinha divulgou portaria determinando o cumprimento da pena em regime semiaberto seja feito em...
Pela atividade, empresa enquadra-se em regulamentação para recolhimento de ISS, e não de ICMS. O Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso do Estado do Amazonas contra...
O curso na modalidade auto instrucional está disponível no Ambiente de Aprendizagem da Escola para servidores e servidoras do Poder Judiciário. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça...
Em sessão plenária, ficou decidido que participação nas audiências desta forma deve ser requerida ao magistrado e conter motivação expressa. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a...
Ministro Alexandre de Moraes considerou que eles poderão responder ao processo em liberdade mediante cautelares, como tornozeleira eletrônica, porque investigações não os apontaram como financiadores ou executores principais. O ministro Alexandre...