Por lei, assento deve ser feito em 24 horas; prazo pode ser maior por questões de distância ou motivo relevante. A 3.ª Vara da Comarca de Parintins publicou sentenças de registro...
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hidebrando da Silva, participou da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...
O tribunal vai doar equipamentos de informática, conforme Aviso de Desfazimento de Bens n. 002/2022 disponível no portal O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11),...
A ser referendado pelo Pleno, programa prevê concessão de bolsas de estudo de graduação, especialização, mestrado e doutorado. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Portaria n.º 4526/2022, que institui...
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Socioeducativo realizará inspeção periódica ao Centro de Operações e Controle para verificar cumprimento da norma. O Tribunal de Justiça do Amazonas...
Em entrevista coletiva à imprensa, pouco antes da solenidade da posse, o magistrado reforçou a continuidade dos projetos já implementados pelas gestões anteriores. O desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes assumiu no...
Entre as falas, homenagens e desejo de uma boa administração aos desembargadores empossados para comandar o Judiário Estadual no biênio 2023/2025. Na solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal de...
Nélia terá como vice a desembargadora Joana Meirelles; a Corregedoria-Geral de Justiça terá à frente o desembargador Jomar Fernandes. Em cerimônia histórica realizada no Teatro Amazonas, ocorrida na tarde desta segunda-feira...
O presidente do TRT da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, participou da cerimônia de posse do governador reeleito do Amazonas, Wilson Lima, ocorrida ontem (1º/1) no Teatro Amazonas,...
Solenidade ocorreu no último domingo (1º. de Janeiro) no Teatro Amazonas. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, representou ou Poder Judiciário Estadual na solenidade de posse...
Os novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas para o biênio 2023/2025, que tomam posse nesta segunda-feira (02/01), em sessão solene marcada para 17h, no Teatro Amazonas, foram escolhidos, por...
Os novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas para o biênio 2023/2025, que tomam posse nesta segunda-feira (02/01), em sessão solene marcada para 17h, no Teatro Amazonas, foram escolhidos, por...
Os novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas para o biênio 2023/2025, que tomam posse nesta segunda-feira (02/01), em sessão solene marcada para 17h, no Teatro Amazonas, foram escolhidos, por...
As desembargadoras Nélia Caminha Jorge (presidente), Joana Meirelles (vice-presidente) e o desembargador Jomar Fernandes (corregedor-geral de Justiça) estarão à frente do Judiciário Estadual no biênio 2023/2025. O Tribunal de Justiça do...
Demandas predatórias, ou fraudulentas, são aquelas que são judicializadas reiteradamente sobretudo nos Juizados Especiais e que têm o potencial de comprometer a celeridade e funcionalidade da Justiça. O Poder Judiciário Estadual,...