Realizado em formato presencial com transmissão ao vivo pelo YouTube, o evento também entregou medalhas de honra ao mérito e premiação de concurso. Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da...
O Fórum também vai abrigar a Coordenadoria de Material de Logística que sai de um prédio alugado gerando economia de mais de R$ 1 milhão ao ano A desembargadora presidente do...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na quinta-feira (15/12) o “Webinário Conflitos Possessórios Coletivos: Perspectiva de Atuação no Judiciário no Regime de Transição Estabelecido na ADPF 828”. O evento, que...
A cerimônia ocorreu no último dia 8/12 em Natal (RN) Desembargador Audaliphal Hildebrando (TRT-11) durante a cerimônia de outorga da Medalha do Mérito Judiciário do TRT-21O desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva,...
Caso chegou ao Judiciário após servidor receber negativa de pedido perante o Amazonprev. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu pedido feito em Mandado de Injunção impetrado contra ato...
Decisão foi tomada em Ação Civil Pública, ajuizada após poder público não providenciar medidas indicadas pelo MP. Liminar concedida pelo Juizado da Infância e Juventude Cível da Comarca de Manaus determina...
Evento promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas aconteceu na tarde de segunda-feira. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, participou na segunda-feira (12/12) da Sessão Solene...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), na gestão da presidente desembargadora Ormy da Conceição Bentes, realizou 20 leilões no biênio 2020-2022. Foram 10 leilões em 2021 e 10...
Dedicado à reinserção social de liberados provisórios da Justiça, o projeto já atendeu, desde sua instalação, mais de 15,1 mil reeducandos. Com a marca de 846 reeducandos atendidos de janeiro a...
Texto observa aspectos sobre prazos definidos pelos Códigos de Processo Civil e Penal. O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou a Portaria n.º 4381/2022, que trata do funcionamento das unidades judiciais...
Processos foram analisados na sessão desta terça-feira (13/12). O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta terça-feira (13/12), a votação de processos de remoção e promoção de juízes da...
Até o próximo dia 15 de dezembro, estão disponíveis duas pesquisas para avaliar o grau de satisfação dos usuários internos e externos com os serviços de Tecnologia de Informação e Comunicação...
Desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJAM, o Árvore Encantada acontece de 2014 com o apoio de magistrados, servidores, estagiários e colabores do Tribunal, e o apoio de...
O juiz Eliezer Fernandes Júnior participará da 4.ª Reunião das Autoridades Centrais da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, que acontece nesta semana, em Brasília. O juiz de Direito Eliezer...
Decisão também determina que empresa implante sistema de grupos geradores de backup. Em Lábrea, decisão julgou parcialmente procedente Ação Civil Pública apresentada pela Defensoria Pública do Amazonas e pela Comissão de...