A liminar foi proferida em plantão judiciário no sábado (29/10) A juíza do trabalho substituta Pallyni Felício Rezende, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11),...
Objetivo do projeto é promover diálogos entre os atores do Sistema de Garantia de Direitos, com ênfase na articulação do Sistema de Justiça nos assuntos relacionados à infância e à juventude...
Ação tem a parceria das Secretarias de Saúde do Estado e do Município e também da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do TJAM (Sesis). O Comitê de Saúde do Estado...
Desembargador João Simões, diretor da Esmam, disse que o evento é uma singular oportunidade de trazer para a Esmam novos métodos e tecnologias de ensino voltado para a magistratura. O diretor-geral...
Admissão será realizada de forma remota, após convocados enviarem documentação. A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou nesta segunda-feira (31/10) o Edital TJAM n.º...
Decisão de 1.º Grau considerou ser necessária comprovação individualizada e observou exceção em relação a dependentes das vítimas que eram segurados do Regime Geral da Previdência Social. A Terceira Câmara Cível...
Durante o julgamento, parte das oitivas foram realizadas por videoconferência, como a de uma testemunha que reside em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. A Comarca de São Sebastião do...
O plantão judiciário poderá ser acionado em casos urgentes O expediente nas unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), nos estados do Amazonas e de...
Receberam treinamento servidores e servidoras das comarcas de São Gabriel da Cachoeira e de Santa Isabel no Rio Negro. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Estado...
Espaço funciona nas dependências do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, no Aleixo. O Tribunal de Justiça do Amazonas e a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP/AM) assinaram, na manhã...
Relator observou que conduta de cobrança viola os princípios como segurança jurídica, presunção de legitimidade e boa-fé. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas publicou acórdãos em recursos...
Evento destina-se a aprimorar o conhecimento técnico sobre a saúde pública e a suplementar, discutindo os desafios da judicialização e soluções para o problema. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por...
Cerimônia de inauguração do Memorial, na manhã desta quinta-feira, foi marcada por emoção e saudade. Em solenidade, na qual a emoção e a saudade deram a tônica, o Tribunal de Justiça...
Diretor presidente da Fundação Cecon, Gerson Mourão, anuncia novidade no diagnóstico da doença No “Outubro Rosa”, boas notícias sobre o avanço no tratamento e prevenção ao câncer de mama na rede...
Sob a coordenação regional da Corregedoria-Geral de Justiça, mutirão de audiências ocorrerá entre os dias 7 e 11 de novembro. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de suas...