A sessão extraordinária ocorreu nesta sexta-feira (23/9) e foi transmitida pelo YouTube Dirigentes eleitos para o biênio 2022/2024: desembargador Audaliphal Hildebrando – ao centro (presidente), desembargador Lairto Veloso (vice-presidente) e desembargadora...
O projeto busca assegurar direitos de crianças e adolescentes filhos de mulheres em situação de privação de liberdade. O projeto “Protegendo Filhos, Transformando Vidas”, desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e da...
Ré não provou contratação de serviços. O juiz David Nicollas Vieira Lins, que responde pela 9.ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, julgou parcialmente procedente ação de consumidor...
O texto normativo foi aprovado na última sessão plenária e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 21/9. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou a Resolução n.º 23/2022, que...
Praça será aberta às 9h, no prédio anexo à sede do TJAM, no bairro do Aleixo. O Núcleo Permanente de Leilões Judiciais do Tribunal de Justiça do Amazonas (Nulej/TJAM) vai realizar...
Lançamento da pedra fundamental da futura sede da comarca de Iranduba foi realizado nesta sexta-feira (23/09). O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli anunciou que a...
Transmitido ao vivo pelo YouTube do Regional, o seminário contou com a presença de ministros do TST e lideranças indígenas. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), através da...
Resoluções sobre novas unidades judiciais foram disponibilizadas no Diário da Justiça Eletrônico de 21/9/2022. Na última sessão plenária, realizada no dia 20 deste mês, os desembargadores do Tribunal de Justiça do...
Correição Ordinária na 16ª Vara do Trabalho de ManausA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 16 de setembro de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na...
O evento será realizado na sexta-feira (23), em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado no dia 21 de setembro. O Tribunal de Justiça do Estado do...
Evento terá participação do presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, e do juiz de Direito Gildo Alves. No próximo mês, Manaus sediará o Curso Introdutório à Arbitragem CIArb CSP® 2022, em...
Decisão considera não demonstrados os requisitos legais e a separação dos poderes. O Juízo da 2.ª Comarca de Humaitá indeferiu liminar pedida pelo Ministério Público contra a Prefeitura do Município e...
Nos painéis, três juristas estrangeiros e seis brasileiros abordaram métodos e ferramentas atuais de resolução de conflitos. A programação do segundo dia do 1º Congresso Internacional Novas Tendências do Direito Processual...
Conforme glossário divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, a “Meta Nacional 1” estabelecida para o ano de 2022 consiste em “julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos...
Entendimento leva em consideração princípio de independência de esferas administrativa e criminal. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a recurso do apelante Gustavo de Castro Sotero...