Interessados podem enviar formulário ou e-mail com informações para secretarias das unidades judiciais. A Comarca de Canutama divulgou portaria instituindo o cadastro de advogados dativos e informa que os interessados podem...
Decisão foi proferida em caráter liminar, atendendo a um pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas. O juiz de Direito Jean Carlos Pimentel dos Santos, respondendo pela Vara Única da...
Nesta segunda (19/9), foram arrematados 10 dos 16 imóveis disponíveis para lances Com o objetivo de garantir a efetividade da execução trabalhista, o leilão unificado de imóveis do Tribunal Regional do...
As três melhores Varas do Trabalho de cada região serão presenteadas. A Justiça do Trabalho iniciou nesta segunda-feira, 19/09/22, a 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que vai até...
Sequência de matérias tem início com a divulgação da relação das Varas da Capital (excetuando-se os Juizados Especiais) que atingiram ou superaram, até a data de 19/9/2022, a “Meta Nacional 1”,...
A sessão aconteceu no plenário do TRT-11 e foi transmitida ao vivo pelo YouTube. O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), se reuniu...
Em 2022, mutirão de audiências de conciliação ocorrerá de 7 a 11 de novembro, sendo coordenado regionalmente, no segmento da Justiça Estadual, pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas. A 17.ª edição...
Com inscriçõe disponíveis no Sympla, o evento “Exploração do trabalho e dos povos indígenas” será transmitido pelo YouTube Sob o tema “Acesso à Justiça na Amazônia: a exploração do trabalho e...
Abertura será na próxima segunda-feira (19/09), às 17h, no Teatro Amazonas. O 1.º Congresso Internacional Novas Tendências do Direito Processual Civil, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio...
Valores relativos a períodos anteriores à impetração do mandado devem ser requeridos administrativamente ou por via judicial específica. Os desembargadores do Tribunal Pleno julgaram na última sessão plenária (13/09) mandados de...
A programação faz parte do projeto Live Esmam, desenvolvido com apoio de magistrados da Corte Estadual de Justiça. No próximo dia 20 de setembro, às 18h (horário Manaus)/19h (horário de Brasília),...
As instituições já atuam em parceria em diversos projetos de atualização dos profissionais da ciência jurídica e os próximos eventos já estão sendo preparados. O primeiro deles voltado à prestação de...
A sede do Rio Negro será leiloada no dia 19/9. Bens móveis como veículos e máquinas industriais estarão no leilão de 20/9. . Durante a 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista,...
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 12 de Setembro de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, no Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação...
Defensoria Público requereu medida, por risco à imparcialidade do julgamento e segurança do réu. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas deferiram na sessão de quarta-feira (14/09) pedido de...