Única alteração em tese foi em relação à assinatura em páginas de contrato, considerando a liberdade de forma de negócios jurídicos. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas acolheu...
Educação no Trânsito – A atividade faz parte de um Termo de Cooperação Técnica assinado entre a Prefeitura de Manaus e o TJAM. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto...
Educação no Trânsito – A atividade faz parte de um Termo de Cooperação Técnica assinado entre a Prefeitura de Manaus e o TJAM. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto...
Nupemec do TJAM – O curso contou com a parceria da Prefeitura do Município e aconteceu entre os dias 15 e 18 deste mês. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de...
Nupemec do TJAM realiza curso – O curso contou com a parceria da Prefeitura do Município e aconteceu entre os dias 15 e 18 deste mês. Nupemec do TJAM realiza curso...
As sedes do Nacional e do Rio Negro serão leiloadas no dia 19/9. Bens móveis como veículos e máquinas industriais estarão no leilão do dia 20/9. Leilões do TRT-11 – Durante...
1.º Encontro de Compliance, Integridade e Governança – Evento que acontecerá no dia 25 vai reunir juristas de todo o Brasil na modalidade presencial. As inscrições para o “1.º Encontro de...
A edição deste ano vai ocorrer de 19 a 23 de setembro e tem como slogan “Na cara do gol – vire o jogo e finalize seu processo”. As inscrições para...
A programação no município também prevê atividades de conscientização entre estudantes do Município a ser desenvolvida por servidores do 1.º Juizado “Maria da Penha” da Comarca de Manaus. ...
Conforme o juiz Luís Cláudio Chaves, que está respondendo pelo 3.º JEC, os processos envolvem prestadores de serviços como concessionárias de água, de energia elétrica, de telefonia, além de bancos e...
Promovido pela Escola Judicial do TRT-11, o evento será realizado em 2 de setembro e terá transmissão pelo da Ejud11 no YouTube. A Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª...
Texto normativo traz requisitos a serem observados nas fases de conhecimento da ação e de cumprimento de sentença, entre outras orientações. O Tribunal de Justiça do Amazonas e...
Decisão foi em consonância com parecer ministerial, que observou a existência de contratos temporários pelo Estado. Os desembargadores do Tribunal Pleno concederam segurança a impetrante aprovada em concurso...
Colegiado também manteve valor das astreintes, pois, conforme relator, a multa diária tem entre seus objetivos coagir o devedor a cumprir a obrigação. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de...
Magistrada Eulinete Tribuzy frisou que a liberdade provisória é uma liberdade restrita, que exige a observância de uma série de regras, as quais devem ser cumpridas a fim de evitar o...