Decisão em remessa necessária destaca o excesso do poder de polícia pela administração pública ao impedir atividade econômica. Os membros que compõem as Câmaras Reunidas do Tribunal de...
Admissão será feita de forma remota e envio de documentos será de 15 a 22 de julho. A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou...
A seleção direcionada aos servidores e servidoras do TJAM preencheu as 20 vagas das 6 linhas de pesquisa disponibilizadas pela parceria com a Universidade Federal Fluminense. O Programa de Mestrado...
Organizada pelo Comitê Estadual de Saúde, em parceria com a Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do TJAM e a Semsa, campanha ofertou imunização contra a covid-19 e a H1N1. ...
O sistema DataJud aumentará transparência das informações processuais. A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região (AM/RR) promoveu, na tarde do dia 12 de julho, reunião para apresentar o Painel de...
Decisão de 1.º Grau que revogou necessidade de perícia carece de fundamentação, levando à declaração de sua nulidade. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu...
Os juízes de entrância final interessados podem se inscrever no prazo de dez dias a partir da primeira publicação no DJe. A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais do Tribunal...
Atividade foi conduzida pelo juiz João Gabriel Cirelli e contou com a participação de mais de 100 alunos da Escola Municipal Jorge de Rezende Sobrinho. “O ECA e...
Em sessão de julgamento popular presidida pelo juiz Rivaldo de Matos Norões de Aguiar, jurados acataram a tese do Ministério Público e o réu foi condenado por homicídio qualificado (feminicídio). ...
Denominda de “Pense Verde”, a ação aconteceu na área externa do Fórum Henoch Reis na semana em que se comemora o “Dia de Proteção às Florestas” (em 17 de julho). ...
Os três réus condenados – entre eles uma neta de vítima – tiveram negado direito de recorrerem em liberdade, para garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal. ...
Caso refere-se a contratação de servidor temporário, cuja renovação foi sucessiva em município do interior do Estado. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram pela improcedência...
A atividade marca os 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, comemorados nesta quarta-feira (13). A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas...
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, recebeu na manhã de terça-feira (12/7) juízes e juízas da Primeira Entrância, que abrange as comarcas do...
Carros, caminhão, balsa-carga, moldureira, fogão industrial e aparelhos de academia, estão entre os bens a serem leiloadas no dia 25 de julho. Leilão de móveis avaliados em mais de R$ 1...