A sessão presencial foi transmitida ao vivo e está disponível no YouTube Nesta quarta-feira, 06/07/2022, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), presidido...
As ações estão previstas no Plano Executivo Estadual do “Programa Fazendo Justiça”, pactuadas entre o TJAM e o CNJ. A coordenadora da Infância e Juventude (COIJ/TJAM) do Tribunal...
O desembargador Abraham Peixoto Campos Filho fixou multa diária no valor de R$ 100 mil, em caso de descumprimento. Liminar do Tribunal de Justiça do Amazonas suspendeu o...
Prevista em calendário prestabelecido, correição presidida pelo desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes verificará a regularidade dos serviços judiciais realizados na unidade judiciária. O Poder Judiciário do Estado do...
A possibilidade de consulta detalhada foi disponibilizada para otimizar o acesso e facilitar a pesquisa por magistrados, serventuários do Poder Judiciário, delegatários dos serviços extrajudiciais, docentes, graduandos do curso de Direito...
Equipe também visitou locais em que funcionam instituições possivelmente interessadas. A equipe do Juizado Especial Cível e Criminal de Manacapuru, sob coordenação do juiz titular Fábio César Olintho de Souza,...
A decisão liminar foi deferida pelo juiz Edson Rosas Neto, em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Amazonas. O juiz titular da 1.ª Vara da Comarca de Tabatinga...
Roberto Nakajima expressou votos de uma exitosa gestão aos novos dirigentes do TJAM O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, recebeu na manhã desta...
As atividades integraram a programação da 6ª Semana Nacional de Arquivos, nos dias 10 e 15 de junho Como parte da programação da 6ª Semana Nacional de Arquivos, promovida pelo Arquivo...
Lotes de terra e casas nos estados do Amazonas e de Roraima serão leiloados para pagamento de dívidas trabalhistas No próximo dia 18 de julho, o Tribunal Regional do Trabalho da...
Liminar foi concedida em 2.º Grau, até resolução do processo impetrado pela Amazonas Energia. Liminar do Tribunal de Justiça do Amazonas determinou que a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas...
Questão foi analisada pelo STF e posteriormente houve edição de lei complementar sobre tema, mas MS foi impetrado quando era legítima a cobrança pelo Estado. As Câmaras Reunidas do Tribunal...
Organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho (Portugal), o evento será na modalidade online e as inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo link https://bit.ly/si-dti-2022 . A reflexão em torno do...
Entre outras decisões, o STF fixou tese de repercussão geral sobre a constitucionalidade de negociações coletivas que pactuam limitações ou afastamentos de direitos trabalhistas. Nas últimas semanas, o Plenário do Supremo...
Colegiado seguiu jurisprudência do STJ, que afirmou ser ilegal não conceder progressão funcional quando atendidos requisitos legais, a despeito de limites da LRF. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas...