Dado é considerado extremamente positivo pela Direção da Corte. O TJAM foi um dos primeiros tribunais estaduais do País a implantar o “Programa de Teletrabalho”. A Meta de produtividade do...
Correições foram anunciadas pela Corregedoria-Geral de Justiça e serão realizadas na modalidade virtual, seguindo todo o rigor e exigências dos procedimentos presenciais. O Poder Judiciário Estadual, por meio da...
Câmara promulgou norma proibindo Administração de negar efeito a títulos, a fim de promover mudança de nível de todos os professores municipais com diplomas que tenham sido obtidos em países do...
Duas tentativas anteriores de leiloar o empreendimento, a última delas no dia 16 deste mês de fevereiro, resultaram negativas. O juiz de Direito Manuel Amaro de Lima, respondendo cumulativamente...
Jean Mendonça propõe a “construção de pontes” A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) – Amazonas e Roraima, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, recebeu nesta quarta-feira,...
Edson Fachin tomou posse na tarde de terça-feira (22/2) O ministro Edson Fachin assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um discurso em que alertou para os efeitos nocivos...
Como o direito do consumidor está resguardado, por meio da suspensão da instalação e cobrança do novo sistema de medição, a instrução processual deve prosseguir para a devida averiguação da violação...
Regulamentação da cobrança foi publicada em lei complementar deste ano, com efeitos a partir de 2023. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negaram provimento...
Ele deverá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Alberto Bresciani. O desembargador Sérgio Pinto Martins, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), foi indicado pelo presidente...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, o coordenador-geral da Escola de Contas Públicas (ECP/TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, e o presidente da 2ª Câmara […]
Com a instalação do serviço no município, TJAM avançará no projeto de interiorização do Cejusc, promovendo aplicação dos métodos alternativos de soluções de conflitos. O coordenador do Centro Judiciário...
Magistrados interessados têm prazo de 15 dias, a contar da primeira publicação, para apresentarem requerimentos de inscrição O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, divulgou dois...
Realizada na quinta-feira (17/2), a sessão telepresencial julgou 138 processos. A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) realizou segunda sessão telepresencial de 2022 em 17/2. Sob a condução...
Consulta pública foi lançada pela Corregedoria Nacional de Justiça e recebe sugestões, via internet, até o dia 28 de Fevereiro. A Corregedoria Nacional de Justiça lançou uma consulta pública e...
Incidente foi suscitado após ações propostas por militares estaduais para receber valores retroativos terem entendimentos diversos em 1.º Grau. Processos ficam suspensos até julgamento do IRDR. O Pleno do...