O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) no dia 20/2/22 (a partir das 0h01 até...
O evento será realizado pela Eastjam na modalidade presencial e reunirá representantes de instituições do Poder Judiciário no Brasil. Estão abertas as inscrições para o “Simpósio de Cooperação Judiciária...
Juízes de entrância final interessados devem apresentar requerimento no prazo de dez dias. A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais divulgou o Edital n.º 001/2022 – GCJECC, sobre...
Ambiente virtual, até então inédito no âmbito do Amazonas, servirá para que o Poder Judiciário Estadual, por meio da CGJ/AM, reconheça, dê destaque e publique boas práticas desenvolvidas e executadas pelos...
Três conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) tomarão posse, na próxima terça-feira (22), em cargos na diretoria do Instituto Ruy Barbosa, órgão de inteligência dos Tribunais de Contas (TCs)....
Acesse a pauta, aqui. O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne nesta segunda-feira (21), às 10h, para o julgamento de 47 processos. A 6ª Sessão Ordinária do...
Valores referem-se a faturas de 2012 a 2017 de 40 unidades consumidoras do Serviço Autônomo de Água e Esgotos. Sentença da 2.ª Vara da Comarca de Manacapuru julgou procedente Ação...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) têm nova direção. Na presidência, o ministro Emmanoel Pereira, na vice-presidência a ministra Dora Maria da...
O Tribunal Regional da 11ª Região – Amazonas e Roraima – (TRT-11) vem a público esclarecer que a entrega dos prêmios e certificados do I Concurso Cultural do TRT-11, anteriormente prevista...
Ministério Público iniciou ação após identificar irregularidades em processo seletivo realizado pela Secretaria Municipal de Saúde. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas rejeitou recurso do Município...
Processos tratam de cancelamento de voos, atrasos, não devolução de valor pago, extravio de bagagem, overbooking, falta de assistência, entre outros motivos. O Tribunal de Justiça do Amazonas...
O aumento de 8,35% no orçamento foi anunciado pelo CSJT O Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) realizou nesta quarta-feira (16/02/2022) a primeira reunião ordinária de...
Ao utilizar indevidamente a nomenclatura de “cartório” em sua fachada, estabelecimento poderia induzir a sociedade ao erro. A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM), a Delegacia Especializada em Crimes contra o...
Pedidos são de autoria da Defensoria Pública e foram analisados com base na legislação e jurisprudência em vigor. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram dois processos...
Crime ocorreu em maio de 2020, na residência da família, no bairro de Petrópolis. A 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou a 20 anos e...