O evento contará com a palestra do juiz do TJDFT, Samer Agi, que abordará o tema: “Oratória criativa: como grandes líderes convenceram seus ouvintes”. Acontece na sexta-feira (04/02), às 10h30, o...
Acesse a pauta, aqui. O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 51 processos na 3ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta quarta-feira (2), às 10h30. Dentre as contas...
Em respeito aos diferentes poderes do Amazonas, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou, na manhã desta terça-feira (1º), da sessão solene de abertura dos...
Certidões no formato digital têm a mesma validadade jurídica que os documentos convencionais em formato físico. Com a mesma validadade jurídica que os documentos convencionais em formato físico, as...
Simonetti é o segundo amazonense a assumir a Presidência da OAB; o primeiro, Bernardo Cabral, presidiu a entidade de 1981 a 1983. O presidente do Tribunal de Justiça do...
Aprovada pelo Tribunal Pleno em 1º de dezembro de 2021, a Resolução Administrativa n. 304/2021 está alinhada ao Planejamento Estratégico Institucional (PEI) 2021/2026 Com o objetivo de contribuir para o fortalecimento...
Adiamento decorre do alto índice de casos de covid-19 e influenza no Distrito Federal. O Tribunal Superior do Trabalho informa que o “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho” foi...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) comunica, com profundo pesar, o falecimento da senhora MARIA OLINDA VELOSO, 96 anos, ocorrido em Manaus, nesta segunda-feira (31/1), às 14h. Ela...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do servidor aposentado JOSÉ PASCHOAL DA SILVA TAVARES, 67 anos, ocorrido nesta segunda-feira (31/1), às 7h30,...
Juiz Paulo Feitoza deferiu pedido de liminar em Mandado de Segurança Preventivo impetrado pelo Sindicato dos Escrivães e Investigadores da Polícia Civil do Amazonas. O juiz Paulo Fernando de Britto...
Trabalhos em plenário têm início nesta terça-feira, com o júri popular de um réu acusado de tentativa de homicídio. Com o julgamento da Ação Penal de número n.º...
A Central de Precatórios do Tribunal de Justiça do Amazonas comunica que, em razão da promulgação da Emenda Constitucional n.º 114, de 16 de dezembro de 2021, que alterou a Constituição...
É necessário agendamento prévio no sistema Saerv, disponível no portal Para dar início a uma ação no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), o trabalhador que não tem advogado...
Uma solenidade de comemorativa da data está marcada para o próximo dia 3 de fevereiro, quando será feita a certificação de 11 magistrados do TJAM que concluíram o Curso de Formação...
A decisão, que saiu na tarde de sexta-feira, prevê também multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. A juíza de Direito Etelvina Lobo Braga, titular da...