O acordo prevê a realização de atividades em parceria entre as instituições para formação continuada dos operadores do Direito e de atividades de informação direcionadas à sociedade amazonense. A...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do diretor do Serviço de Água e Esgoto de Boa Vista do Ramos em 2018, Jairo Pimentel dos...
Conforme o órgão correcional, a alteração de data se deu em razão do recrudescimento da pandemia de covid-19 em vários Estados. A inspeção que a Corregedoria Nacional de Justiça...
Ato conjunto no. 1/2022 restabelece fase 2 do plano de retomada gradual do Regional Na manhã desta segunda-feira (24/1), a presidente e corregedora em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da...
Corregedoria solicitou que Ministério Público apure a denúncia apresentada pela Associação de Notários e Registradores (Anoreg-Am) com o possível enquadramento em fato típico penal. A Corregedoria-Geral de Justiça do...
Segundo a denúncia formulada pelo Ministério Público, Sarah Martins Chaves teria contratado Airton Veras e Cristiano Mascarenhas para cometer o crime. A 1.ª Vara do Tribuna do Juri pautou 78...
O editais constam da edição desta segunda-feira (24), do Diário da Justiça Eletrônico. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, divulgou quatro editais para preenchimento de...
Acesse a pauta, aqui. O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne nesta terça-feira (25) para o julgamento de 39 processos durante a 2ª Sessão Ordinária do ano...
O documento é resultado do projeto-piloto desenvolvido junto aos Tribunais de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), Amazonas (TJAM), Bahia (TJBA) e Roraima (TJRR), em parceria com o Programa das...
As proposições de enunciados serão recebidas até o dia 7 de março de 2022, por comissão de trabalho. O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos...
O objetivo será a realização de coleta seletiva, em cumprimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos O decreto que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi publicado em edição extra...
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, encontra-se no exercício da Corregedoria Regional no período de 21...
Na decisão interlocutória, o juiz fixou multa de R$ 300 mil, ao limite de 30 dias-multa, em caso de descumprimento da determinação. O juiz de Direito Manuel Amaro de...
Estrutura é a primeira do modelo novo projetado pela equipe de Engenharia do Tribunal. O Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou a construção de um novo fórum para o interior,...
Envio de documentos começa na próxima segunda-feira (24/01), conforme convocação publicada. A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital TJAM...