… O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, oficializou a instituição da modalidade de atuação remota dos servidores, o ‘teletrabalho’. A modalidade, oficializada pela Portaria 13/2022...
Desembargador João de Jesus Abdala Simões, decano da Corte, representou o Tribunal de Justiça do Amazonas no evento. O desembargador João de Jesus Abdala Simões representou o Tribunal...
A Primeira Turma do TRT-11 manteve a condenação, mas fixou novos valores indenizatórios por entender que houve culpa recíproca Ao analisar processo sobre a morte por covid-19 de uma trabalhadora terceirizada...
… O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retoma nesta quarta-feira (12) as atividades 100% presenciais com protocolos rígidos de segurança sanitária e medidas de prevenção à Covid-19 e à Influenza....
Os artigos e notas técnicas devem ser encaminhados para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até 10 de fevereiro...
A consulta está disponível em https://bit.ly/pesquisaeastjam2022 A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Eastjam) lançou consulta sobre as demandas de cursos para...
Autor teve imóvel afetado por atividade de academia, conforme parecer técnico apresentado. Sentença da 3.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus julgou parcialmente...
O local passou a abrigar as audiências de custódia que estão sendo realizadas por videoconferência, desde o último sábado (8/1). Representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...
A Secretaria de Serviços Integrados de Saúde continuará prestando orientações e acompanhamento dos profissionais do TJAM que testarem positivo para a covid-19. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por...
Plano de ação e diretrizes estratégicas de 2022 para o segmento dos cartórios foram divulgadas para responsáveis por cartórios do Amazonas. A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) divulgou para...
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, encontra-se no exercício da Corregedoria Regional no período de 7...
A Plataforma WikiVT é a ferramenta colaborativa que representa ganho para o cidadão na busca de uma justiça mais célere e efetiva. Uma ferramenta de gestão do conhecimento, acessível na internet...
A Secretaria-Geral de Justiça do TJAM comunica alteração do plantão judicial de 2.ª Instância, no período compreendido entre 09/01/2022 e 15/01/2022, passando a considerar os seguintes magistrados: – Dia 09/01/2022...
Instrumento cabe apenas em hipóteses previstas no artigo 621 do Código de Processo Penal, como novas provas ou erros em julgamento. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça...
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas divulga nova funcionalidade do Sisbajud, que permitirá ao Judiciário alcançar bens ativos custodiados em instituições financeiras. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) em...