Em solenidade, foram apresentados programas de inclusão dos apenados do Ipat em atividades para fins de remição de pena. O Tribunal de Justiça do Amazonas, representado...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), apreciando recurso ordinário, decidiu pela suspensão da contagem do prazo prescricional durante o período da...
Todas as unidades judiciárias e administrativas passam a funcionar plenamente a partir de 7 de janeiro de 2022, cessando o revezamento entre servidores. Para o acesso às dependências a todos os...
Acesse a decisão clicando AQUI Em decisão monocrática tomada na tarde desta segunda-feira (3), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, revogou medida cautelar que suspendia...
Senhores Advogados e Senhoras Advogadas, A Secretaria-Geral de Justiça do TJAM informa que as Petições encaminhadas ao Plantão Judiciário do Tribunal, no período de 00h01 do dia 02 de...
Conduta proibida na sistemática de proteção à vizinhança foi analisada por desembargadores do TJAM. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou procedente apelação interposta por empresa...
Os candidatos que quiserem apresentar recurso terão dois dias úteis para fazê-lo a partir das 8h de 11/01/2022 até o fim do dia 12/01/2022. A Secretaria de Gestão de Pessoas...
Os valores devidos a servidores ativos, inativos e pensionistas são decorrentes de incorporações de quintos. Os passivos remontam aos anos de 1999 e 2000. A pensionista Rosa L., de 88 anos,...
O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) continuará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) durante o recesso forense, até o dia 4...
Foram realizadas 151 audiências de custódia e avaliados 62 pedidos de medidas protetivas pela “Lei Maria da Penha”. No período de 20 a 29 de dezembro de 2021, correspondente...
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas (SETIC/TJAM) alerta aos usuários e à população em geral sobre um e-mail falso que está sendo distribuído...
Leia a decisão, aqui …. O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspendeu, cautelarmente, o Edital 02/2021 referente ao concurso público da Polícia Civil para provimento de cargos de escrivão, investigador...
O plano de saúde buscava 51% de reajuste, mas após acordo o percentual foi definido em 27,5%. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) – Amazonas e Roraima – e...
As publicações no DJE da Corte de Justiça do Amazonas voltarão à normalidade a partir da edição do dia 10 de janeiro de 2022. O secretário de Expediente...
Iniciativa começou em julho deste ano e ideia é expandir ao País inteiro, a fim de localizar partes e incluir ou excluir nomes de devedores. O sistema SPCJud,...