Portaria estabelece diretrizes para a instituição do Acordo, que foi inserido no ordenamento jurídico do Código do Processo Penal a partir do “Pacote Anticrime” (Lei Federal 13.964/2019). O presidente do Tribunal...
A sexta edição do evento terá como temática a “Construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise: prevenção de acidentes e doenças ocupacionais”. O Programa Nacional de Prevenção de...
Realizada com o apoio da Semsa, a campanha alcançará todos os fóruns da capital, conforme calendário organizado pela Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do TJAM. O Tribunal de Justiça do...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas e multou os ex-gestores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Iranduba no ano de 2017,...
Após a cerimônia, haverá aula magna de abertura com ministro Rogério Schietti, do STJ. Na próxima sexta-feira (13/08), às 10h (horário de Brasília, 9h em Manaus), será realizada a cerimônia de...
Clique aqui para acessar a íntegra da decisão A conselheira do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins dos Santos, determinou que a Prefeitura de Coari suspenda cautelarmente o pagamento...
Advogado, ex-ministro do STF, autor de livros em vários idiomas, o palestrante falou a magistrados e servidores nesta segunda-feira, dia 9. “Por que tenho medo dos juízes”, título de obra de...
Primeira sessão está marcada para o dia 30 deste mês e dentre os 144 processos a serem julgados em plenário neste semestre está o que tem como réu Rafael Fernandez Rodrigues,...
Vinte e nove corregedores-gerais, incluindo a corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha, debateram o tema e divulgaram Carta com enunciados relacionados ao teletrabalho para magistrados. O Colégio Permanente de...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), iniciou nesta segunda-feira (9) as inspeções extraordinárias no interior do estado em contratos de resíduos sólidos...
Para encerrar o ciclo de cursos ministrados durante o mês de agosto, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) irá realizar dois workshops voltados para tirar...
Acesse a pauta, aqui O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 57 processos nesta terça-feira (10), às 10h. Os julgamentos acontecerão durante a 27ª Sessão Ordinária do Tribunal...
Procedimentos processuais devem ser adotados por advogados, membros do MPE/AM, Delegacia-Geral de Polícia Civil, PGE, PGM e por servidores e magistrados do TJAM no sistema SAJ. A Corregedoria-Geral de Justiça do...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do advogado Ambrósio Gaia Nina, ocorrido hoje (07.08). O TRT11 presta as suas mais sinceras condolências...
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) informa que, durante os dias 8 e 9 do corrente mês – domingo e segunda-feira -, o sistema Projudi CONTINUARÁ ATIVO, podendo...