Acesse a nota técnica na íntegra, AQUI O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu uma nota técnica para orientar os órgãos jurisdicionados à Corte acerca do Regime de Previdência Complementar...
A Eastjam oferecerá três opções de data para o treinamento que tem por objetivo de auxiliar magistrados (as) e diretores (as) de Varas a promover essas correções: dias 31 de maio,...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do advogado trabalhista Júlio César de Almeida, 73 anos, ocorrido ontem (26.05) em São Paulo(SP), vítima de...
A entrega da honraria ocorreu na manhã desta quinta-feira, no gabinete do magistrado amazonense, na sede do Poder Judiciário estadual. O Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado do Amazonas...
Material digital apresenta sugestões de como lidar em situações envolvendo pessoas com deficiências. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulga a cartilha institucional “Posso Ajudar?”, encaminhada pelo Poder Judiciário do Estado de Tocantins. A...
Material reúne artigos sobre palestras e práticas e alerta sobre os riscos da pretensa liberação da maconha no Brasil. O “Fórum Nacional sobre Drogas na Infância e na Adolescência: Prevenção...
Roger Paz de Almeida explica que a obra aborda uma realidade completamente distinta da apresentada nos bancos de faculdade e nos manuais jurídicos, promovendo reflexões acerca o acesso à justiça, notadamente em...
A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) dará início, na próxima segunda-feira (31), ao Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac). A edição...
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 20 e 21 de maio de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na 3ª Vara do Trabalho de Manaus....
Seguem abertas as inscrições para o webinário “Recursos Hídricos e Sustentabilidade na Amazônia: do saneamento a outros usos”, promovido pelo Tribunal de Contas de Amazonas (TCE-AM) no próximo dia 2 de...
O evento online promovido pelo TJAM em parceria com a OAB/AM marcou o Dia Nacional da Adoção, celebrado na quinta-feira (15). A coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal do...
Na tarde desta quarta-feira (26), o ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou da reunião da Rede de Ouvidorias do Amazonas para discutir as atividades da...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do vereador Arlindo Soares Filho, ex-presidente da Câmara Municipal de Barcelos em 2017. O gestor terá de devolver...
Socioeducandos maiores de 18 anos também foram incluídos no grupo prioritário de vacinação. Por recomendação da Vara de Execução e Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Amazonas, a Fundação de...
Entidade beneficente Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus receberá o recurso O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) destinou R$ 608 mil...