A assinatura reforça a parceria entre as duas instituições, como objetivo e imprimir maior celeridade às ações judiciais e a entrega de uma resposta jurisdicional eficiente ao cidadão. O Tribunal...
Cartórios extrajudiciais do Amazonas se mobilizam para intensificar a entrega de registros de imóveis em vários municípios do estado. Desde a criação do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade (NGFS),...
A atividade é destinada a verificar o funcionamento e as atividades desenvolvidas pela EJUD. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (EJUD/TJAM), localizada no Centro Administrativo anexo à...
Ação originária tratou de verbas previdenciárias levantadas em 2014, que deveriam ter sido entregues a cidadão do interior. Sentença da Comarca de Canutama, proferida pela juíza Clarissa Ribeiro Lino, condenou profissional...
Casos de sucesso, stands de entidades formadoras e audiências de mediação pré-processual integraram a programação do evento Na manhã da última terça-feira (29/8), a abertura da Semana Nacional da Aprendizagem do...
O evento acontecerá no período de 18 a 22 de setembro e visa à conciliação dos processos que estão na fase de execução. A Semana Nacional da Execução Trabalhista é realizada...
Pesquisa é voltada a magistrados e servidores do Judiciário brasileiro. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até o próximo dia 22 de setembro o 2.º Censo do Poder Judiciário. A...
Magistrada amazonense recebeu o prêmio nacional em reconhecimento à sua trajetória no Judiciário e pelo desenvolvimento de iniciativas como a que providenciou a instalação de sessão eleitoral em aldeia indígena no...
Realizadas pelo Cejusc-JT, as audiências no Fórum Trabalhista de Manaus integraram a Programação da Semana Nacional da Aprendizagem As audiências híbridas tiveram a participação presencial de membros do MPTCom uma pauta...
A juíza titular da Comarca de Anamã falou sobre o projeto ‘Nossa Dor não é Brincadeira”, que inclui uma cartilha idealizada por ela, em parceria com artistas de Barreirinha e Parintins,...
Em trecho da decisão interlocutória proferida em Ação Civil Pública proposta pela Defensoria, o juiz André Muquy afirma que “o consumidor do interior não é menos digno que o da capital”. O juiz...
Liminar foi concedida pelo juiz plantonista Mateus Guedes Rios em ação ajuizada pela Defensoria Pública do Estado e diz respeito a pacientes que realizam terapia renal substitutiva no Hospital Beneficente Português....
Em 1.º Grau, decisão destacou que eventual cobrança de documentação em desacordo com o pré-determinado indica restrição ao caráter competitivo da licitação. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Conforme os autos, o crime foi descoberto após a vítima denunciar os abusos a uma parente, que por sua vez levou o caso ao Conselho Tutelar do Município. O juiz...
Com funcionamento normal nos dias 4, 6 e 8 de setembro, o tribunal terá o expediente suspenso nos feriados de 5 e 7 de setembro Durante a Semana da Pátria, todas...