Organizado pela Escola do Legislativo Senador José Lindoso, o evento online teve a participação da coordenadora da Infância e da Juventude do TJAM, entre outras autoridades. A coordenadora da Infância e...
Denegação deste pedido não impede que autor questione seu direito pelas vias ordinárias. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas denegou segurança, por maioria de votos, a um policial militar...
Em Sessão Extraordinária, realizada na manhã desta terça-feira (25), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) definiu a data da apreciação das contas dos anos de 2019 e 2020...
O Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (Cemej11), realizou, na última sexta-feira (21), o evento virtual “Memórias Amazônicas: uma reflexão”. Em comemoração aos...
Acesse a pauta, AQUI O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas julgará, nesta quarta-feira (26), às 10h, 35 processos. Os julgamentos acontecerão durante a 16ª Sessão Ordinária do Pleno da...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM) realizam nesta terça-feira...
Dentre as atribuições, Comissão vai coordenar projetos de melhoria nas atividades internas e externas das serventias extrajudiciais e implementar medidas visando à melhoria dos procedimentos e das rotinas pertinentes aos cartórios. ...
A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam) iniciou nesta segunda-feira (24/5) o curso “A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e sua Aplicação Prática”, voltado a servidores e estagiários do...
Sentença mantida determinou entrega de chaves após empresa não comprovar motivo de força maior para adiar prazo de entrega. A Primeira Câmara Cível decidiu pelo improvimento de recurso de empresa...
Estão abertas as inscrições para o concurso público do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para provimento de 40 vagas imediatas. As inscrições iniciaram no dia 21 de maio e seguem...
No próximo dia 1º de junho, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) completa 40 anos de criação. Para marcar o início das comemorações, a presidente do TRT-11, desembargadora...
Objetivo é que as propostas contribuam para a efetividade da Justiça e o cumprimento da sua missão institucional durante o exercício do ano que vem. Começa nesta sexta-feira (21/5) a consulta...
Recomendações consideram crise sanitária decorrente da pandemia da covid-19 e autorizam o celebrante a interromper cerimônia de casamento em caso de inobservância das normas. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM)...
Vagas são para a 16.ª Vara Cível de Manaus, pelo critério de merecimento, e para Vara da Auditoria Militar, por antiguidade. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou nesta sexta-feira (21/5)...
Em razão da pandemia de covid-19, a sessão solende ocorreu de forma híbrida, com uma parte dos convidados participando por videoconferência e outra presente no Plenário Ruy Araújo, na sede do...