Resolução que criou a nova estrutura foi disponibilizada no DJE de quinta-feira (22/4). O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou, na sessão da última terça-feira (20/4), a...
Aplicativo “Escritório Social Virtual” foi lançado nesta semana e oferecerá acesso à qualificação profissional, orientação a cursos profissionalizantes, vagas de empregos e outros serviços. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas representou,...
Semelhante a processos com a mesma natureza, ação foi sentenciada pelo juiz Fábio Olintho, magistrado que responde pela unidade judiciária, com pouco mais de 30 dias úteis de tramitação. O juízo...
Na decisão, o magistrado ressalta que a concessão do título consta entre as competências e atividades do Poder Legislativo. O juiz plantonista Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz indeferiu pedido de liminar...
Prazo para prefeitos e demais gestores de órgãos do interior do Amazonas enviarem as Prestações de Contas Anuais (exercício 2020) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) encerra no dia 30...
Candidato havia sido inabilitado, mesmo tendo graduação em pedagogia e especialização em supervisão escolar e orientação educacional. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas concederam segurança a impetrante...
Agendamentos, solicitações e orientações sobre o serviço podem ser requisitados ao órgão pelo aplicativo Telegram, de segunda à sexta-feira, de 8h às 14h. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) informa...
Na sentença, a juíza reiterou que o Estado tem se omitido em cumprir liminares anteriores sobre o assunto e fixou multa de R$ 50 mil a R$ 100 mil ao dia...
Mais de um ano após a implantação do Plenário Virtual, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE) superou a marca de 4,5 mil processos julgados em sessões 100% virtuais. Desde o...
Faltando menos de 48 horas para o fim do prazo, 34 dos 62 municípios do Amazonas ainda não responderam aos questionários disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) referentes às...
Inscrição deve ser feita por meio do link http://eastjam.tjam.jus.br/ , no ambiente virtual da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do TJAM. Magistrados (as) e servidores (as) interessados (as) em participar do...
Norma permitia representação da Procuradoria da Fazenda, diferentemente do previsto nas Constituições, de que este tipo de ação só pode ser iniciada pelo Ministério Público. O Pleno do Tribunal de...
O ex-secretário municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel) de Manaus, Luis Faustino da Costa Neto, teve as contas doexercício financeiro de 2016 julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Amazonas...
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Neto, foi condecorado, nesta segunda-feira (19), com a medalha da Ordem do Mérito Militar. A condecoração é dada, tradicionalmente, no dia...
Conforme decisão, apelante não comprovou nexo de causalidade entre falha no serviço e danos ao segurado. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso interposto...