O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas registra, com profundo pesar, o falecimento da Procuradora de Justiça, Dra. Antonina Maria de Castro do Couto Valle, em virtude de complicações decorrentes...
O presidente do Poder Judiciário amazonense participou da sessão solene de forma remota, compondo a mesa virutal de autoridades. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos...
Acesse o relatório AQUICom os resultados das ações e atividades desenvolvidas pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro-ouvidor da Corte de Contas amazonense, Érico Desterro,...
Com a intensificação da pandemia, Corregedoria de Justiça do Amazonas investe em tecnologia para realizar o trabalho de inspeções ordinárias nas Varas do Poder Judiciário Estadual. Em razão do avanço da...
Magistrados interessados têm prazo de 15 dias para apresentar requerimento. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou edital de remoção para a Comarca de Boca do Acre, pelo critério...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento da servidora Marinete de Almeida Alagia, 57 anos, ocorrido nesta segunda-feira (01/02), em decorrência de complicações...
Em 1.º Grau, sentença declarou nulidade da cobrança de R$ 714.346,07 decorrente de inspeção, por violação do contraditório e de ampla defesa. A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do...
Decisão, proferida no plantão de domingo (31/01), estipulou multa de R$ 10 mil, por paciente, a ser suportada pelo governador e pelo secretário estadual de Saúde, em caso de descumprimento da...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) cumpre o doloroso dever de informar o falecimento do servidor Douglas Santos Costa, 54 anos, ocorrido nesta segunda-feira (01.02), em decorrência de...
Acesse a pauta do Tribunal Pleno AQUIAcesse a pauta da 2ª Câmara AQUIO Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, nesta terça-feira (2), 171 processos de gestores e ex-gestores do Estado....
Ao recorrer à Justiça, a mulher alegou que ficou impedida de votar para a residência de sua família onde poderia encontrar apoio necessário após episódio de violência doméstica. O juiz...
O Tribunal de Justiça do Amazonas, com o mais profundo pesar, informa o falecimento da Juíza aposentada desta Corte BERENICE GONÇALVES FALCÃO DE OLIVEIRA, neste sábado, dia 30 de janeiro, aos...
Foram doados medicamentos, aparelhos bipap, máscara nasal e kits de oxigênio A campanha do TRT da 11ª Região “SOS Amazonas: ajude a salvar vidas” promoveu, nesta quinta-feira (28/01), mais uma entrega...
Nesta primeira etapa, conforme a programação da Semsa, estão recebendo a primeira dose da vacina os idosos a partir de 80 anos.A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) iniciou nesta sexta-feira (29/1)...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) cumpre o doloroso dever de informar o falecimento do biólogo e professor SAMUEL SARDON SAUNDERS TORRES, ocorrido na manhã desta sexta-feira, dia 29 de...