29/01/2021
NOTA DE PESAR – Samuel Sardon Saunders
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) cumpre o doloroso dever de informar o falecimento do biólogo e professor SAMUEL SARDON SAUNDERS TORRES, ocorrido na manhã desta sexta-feira, dia 29 de...
Justiça
29/01/2021
TCE-AM prorroga trabalhos em home office até o dia 26 de fevereiro
Leia a Portaria, AQUI…O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou a prorrogação dos trabalhos em home office até o dia 26 de fevereiro para...
29/01/2021
Comissão divulga edital de cursos de habilitação para o teletrabalho que serão realizados neste ano
Três turmas estão programadas para 2021 e normas estão disponíveis no DJE desta sexta-feira. A Comissão do Teletrabalho divulgou nesta sexta-feira (29/10), no Diário da Justiça Eletrônico, o edital de abertura de...
29/01/2021
Juiz de Tefé determina que Estado transfira pacientes com covid para atendimento em UTI, sob pena de utilizar valores bloqueados para custear o tratamento
Ao conceder liminar em ação proposta pela Defensoria Pública, o juiz André Muquy considerou a falta de estrutura do hospital do município para assegurar o tratamento adequado aos pacientes graves. O...
29/01/2021
Juiz d determina que Estado transfira pacientes com covid para atendimento em UTI
O juiz plantonista da Comarca de Tefé (distante 575 quilômetros de Manaus), André Luiz Muquy, determinou nesta quinta-feira (28/10), em decisão liminar na Ação Civil Pública n.º 0600073-07.2021.8.04.7500, proposta pela Defensoria...
29/01/2021
TCE-AM multará prefeituras por falta de transparência na vacinação contra Covid-19
Acesse a Nota aquiNa primeira sessão ordinária da Corte de Contas do Amazonas ( https://youtu.be/DXHy4PwoK9s ), na próxima terça-feira (2), às 10h, o Pleno do TCE-AM definirá o valor da multa...
29/01/2021
NOTA DE PESAR – Aluísio Dantas Corintima
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do servidor aposentado Aluísio Dantas Corintima, ocorrido no dia 24 de janeiro, em Manaus, em decorrência...
29/01/2021
Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima pagou mais de R$ 152 milhões em acordos desde o início da pandemia
Esse foi o resultado de 5.514 acordos realizados pelo TRT11 de março a dezembro de 2020 Desde o início da pandemia do novo Coronavírus, a Justiça do Trabalho do Amazonas e...
28/01/2021
OAB-AM apoia campanha “SOS Amazonas” do TRT11
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), através da sua presidente, a advogada Grace Benayon, é uma das instituições apoiadoras da campanha “SOS Amazonas: ajude a salvar vidas”,...
28/01/2021
Justiça aponta princípio da discricionariedade na administração pública e nega medida liminar que pedia ampliação do horário de funcionamento das feiras
O pedido foi feito pelo sindicato dos feirantes durante o Plantão Judicial e pretendia estender o encerramento das atividades das 10h para as 13h. Fazendo referência ao principio da Discricionariedade...
28/01/2021
Corregedoria de Justiça disponibiliza acesso a videoaulas orientando o uso do sistema PJeCOR
Videoaulas de orientação estão disponíveis para operadores do Direito, assim como para servidores e magistrados da Justiça Estadual. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) passou a utilizar, no último dia...
28/01/2021
Prescrição inviabiliza pedidos de indenização individual por construção de complexo hidrelétrico
Processos foram iniciados após mais de três anos de conhecimento dos fatos, na 2.ª Vara da Comarca de Humaitá. A 2.ª Vara da Comarca de Humaitá julgou improcedentes ações de indenização...
28/01/2021
Agência de viagens deve devolver valor de passagens não utilizadas pelo cliente
Decisão do 1.º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé julgou parcialmente procedente pedido de reclamante para condenar empresa de viagens e turismo ao pagamento de indenização por dano...
27/01/2021
Funpresp-Jud apoia campanha do TRT-11 em prol do Amazonas
Em razão do colapso enfrentado pelo sistema de saúde do Amazonas, a Funpresp-Jud irá se engajar à campanha “SOS Amazonas: ajude a salvar vidas”, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da...
27/01/2021
TCE-AM disponibiliza lista de vacinados no interior e informa canal de denúncias
Oito municípios do interior do Amazonas já encaminharam a lista de vacinados contra Covid-19 pelas Prefeituras. O envio da lista foi solicitado, em ofício, pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)...