Juízo de origem e colegiado destacaram necessidade de observar princípios de vinculação ao edital. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram negar provimento a recurso do Município...
Juiz coordenador do Mutirão também reforça as hipóteses que devem ser consideradas na revisão dos processos. A Comissão de Acompanhamento dos Trabalhos do “Mutirão Processual Penal”, do Tribunal de Justiça do...
Representantes da empresa e do Instituto de Tecnologia foram recebidos pela presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge. Representantes da empresa Samsung/SRBR e do Sidia Instituto de Ciência e Tecnologia...
A finalidade do aplicativo é informatizar os procedimentos de atendimento às vítimas de violência doméstica que possuem medida protetiva de urgência; atualizar continuamente o Banco de Dados do Tribunal acerca do...
O número inclui a pauta ordinária e também a extraordinária, esta última relativa ao “Mutirão do Júri” realizado pelo TJAM de 27 de março a 31 de julho. Nos últimos...
Julgamento foi suspenso após pedido de vista, assim como ocorreu em outra ADI que trata do mesmo assunto, também constante na pauta. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas começou...
Hoje, a Corregedoria do TRT11, sob o comando da Excelentíssima Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, assistida por sua equipe de assessores, Márcio Cândido Pereira Júnior e Paulo Eupréprio Batista de Sousa, concluirá...
Mutirão de acordos acontecerá dia 28 de agosto em todo o TRT-11. Com o objetivo de somar esforços para ampliar o número de acordos entre empregadores e trabalhadores, solucionando os conflitos...
Na entrevista, a magistrada explica como se deu o processo de tradução da Constituição Federal, pela primeira vez, para uma língua indígena. O referido projeto teve o TJAM e ESMAM como...
Caso trata de prejuízo causado à empresa de polpa de fruta em apagão de 2019. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu parcial provimento à apelação cível...
Em decorrência do feriado regimental, somente casos urgentes serão apreciados no Plantão Judiciário. No próximo dia 11 de agosto (sexta-feira), não haverá expediente nas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) comunica com profundo pesar o falecimento do magistrado aposentado, Manoel Bessa Filho, tio do desembargador aposentado, João Mauro Bessa. O Tribunal de...
Período de esforço concentrado acontecerá de 14 a 18 deste mês, nos Juizados Maria da Penha, na capital, e nas unidades judiciárias do interior do Estado. Nesta segunda-feira (07/08), em...
A visita contou com a presença da presidente da Comissão de 1º Grau e juíza titular do 17º Juizado Especial Cível, magistrada Luciana da Eira Nasser, servidores integrantes da Comissão e...
Ações mais humanizadas, sustentáveis e conectadas com os valores institucionais serão planejadas a partir do resultado. De olho no futuro, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima)...