A nova sistemática foi determinada pela Resolução n.º 303/2019-CNJ e começou a valer em março. Mesmo trabalhando no modelo de Plantão Extraordinário adotado como parte dos cuidados necessários para prevenir o...
Acesse a nota técnica na íntegra Para auxiliar os gestores públicos sobre o uso de recursos destinados ao combate do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por...
O Tribunal Regional da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) adere à campanha Abril Verde, que promove a conscientização sobre a importância da segurança e da saúde do trabalhador brasileiro,...
A decisão, que deferiu a liminar pleiteada, foi proferida durante o plantão judiciário nesta segunda-feira (6/4) Em liminar deferida na noite desta segunda-feira (6/4), o juiz titular da 1ª Vara do...
Com a participação de todo seu colegiado de desembargadores, sessão do Tribunal Pleno da Justiça Estadual foi realizada nesta terça-feira (7) Pela primeira vez em sua história, a Justiça Estadual teve...
Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, liminarmente, decisão da Justiça Estadual que negou um pedido de liberdade para 80 presas, feito com fundamento na pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus. O Ministro...
Destinado a magistrados, servidores e estagiários da Corte Estadual, o curso a distância começa nesta quarta-feira (8) tem entre seus objetivos o desenvolvimento de habilidades para a realização do trabalho remoto,...
Resolução disciplinando o uso da ferramenta foi publicada no DJE desta segunda-feira (6) e inclui a sessão do Tribunal Pleno da próxima terça-feira, quando ocorrerá a eleição para os cargos diretivos...
Com o trabalho presencial suspenso desde o dia 20 de março e trabalhando 100% em home office, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) já se prepara para realizar sua primeira...
Em homenagem aos profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Amazonas e em todo o mundo e em sintonia com...
Na sentença, o magistrado determinou envio de ofício ao Comando da Polícia Militar, com elogio à conduta dos policiais que detiveram o acusado e o apresentaram à Justiça pelo furto e...
Mesmo com a equipe do serviço atuando de forma remota, não houve interrupção das publicações, informa a coordenação do Diário da Justiça Eletrônico.Serviço destinado à publicação de atos judiciais e administrativos...
Evento está marcado para o próximo dia 8, a partir das 10h (horário de Brasília), por meio da plataforma Zoom. O “Programa Justiça Presente”, parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
De ordem da Exm.ª Sr.ª Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que as sessões de julgamento PRESENCIAIS estão suspensas em razão das medidas temporárias de...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria No 57/2020, determinou a imediata disponibilização do assunto “Covid-19” no Sistema PJe com vistas a permitir que advogados e servidores possam...