Acesse o Diário Oficial Eletrônico, AQUI O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu alertas a 58 gestores do estado que atrasaram o envio de folhas mensais de pagamento à Corte de Contas....
Acesse a pauta, AQUI O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 51 processos nesta terça-feira (27) a partir das 10h durante a 12ª sessão ordinária do Tribunal Pleno...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) cumpre o doloroso dever de informar o falecimento do servidor aposentado Francisco Lacerda de Menezes, 67 anos, ocorrido neste sábado (24/04). Francisco...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), por meio do Programa Trabalho Seguro, realizará, no dia 29 de abril, live com o tema “Assédio Moral,...
Os procedimentos de higienização desses ambientes integram as medidas de prevenção ao possível contágio pela covid-19. Já está disponível para consulta a programação de serviços de limpeza das unidades judiciárias e...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), por meio do Programa Trabalho Seguro, realizará, no dia 29 de abril, live com o tema “Assédio Moral,...
Resolução que criou a nova estrutura foi disponibilizada no DJE de quinta-feira (22/4). O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou, na sessão da última terça-feira (20/4), a...
Aplicativo “Escritório Social Virtual” foi lançado nesta semana e oferecerá acesso à qualificação profissional, orientação a cursos profissionalizantes, vagas de empregos e outros serviços. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas representou,...
Semelhante a processos com a mesma natureza, ação foi sentenciada pelo juiz Fábio Olintho, magistrado que responde pela unidade judiciária, com pouco mais de 30 dias úteis de tramitação. O juízo...
Na decisão, o magistrado ressalta que a concessão do título consta entre as competências e atividades do Poder Legislativo. O juiz plantonista Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz indeferiu pedido de liminar...
Prazo para prefeitos e demais gestores de órgãos do interior do Amazonas enviarem as Prestações de Contas Anuais (exercício 2020) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) encerra no dia 30...
Candidato havia sido inabilitado, mesmo tendo graduação em pedagogia e especialização em supervisão escolar e orientação educacional. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas concederam segurança a impetrante...