15/04/2021
Em reunião de trabalho, Comitê Gestor de Priorização do 1º Grau debate formas de atuação
Na última sexta-feira (9/4), o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária e Distribuição Orçamentária do 1º...
Justiça
15/04/2021
Grupo de Monitoramento Carcerário do TJAM discute novas ações relativas ao acompanhamento da covid-19 nas unidades prisionais
Esse foi um dos temas debatidos durante a primeira reunião do GMC, após mudança em sua...
15/04/2021
Tribunal de Contas e CGU assinam acordo de cooperação técnica para prevenção e combate à corrupção
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, e a superintendente...
15/04/2021
Em reunião de trabalho, Comitê Gestor de Priorização do 1º Grau debate formas de atuação
Na última sexta-feira (9/4), o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária e Distribuição Orçamentária do 1º...
14/04/2021
TCE-AM multa ex-prefeito de Anamã em mais de R$ 1 milhão
…. O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-prefeito de...
14/04/2021
Desembargadores mantêm sentença que afastou aplicação de trecho de decreto relacionado à tributação
Empresa argumentou que a chamada substituição tributária interna teria aumentado base de cálculo do ICMS-ST.As Câmaras...
14/04/2021
Corregedoria de Justiça dará início a fiscalizações em Cartórios de Notas da capital
Procedimento de rotina será realizado pela CGJ/AM com a utilização de ferramentas digitais.O Poder Judiciário Estadual,...
14/04/2021
Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito serão oferecidos a público interno do TJAM
O anúnico foi feito pela direção da Esmam após assinatura de Termo de Cooperação entre o...
13/04/2021
Comissão de Acessibilidade realiza pesquisa com magistrados e servidores sobre necessidades específicas para elaboração de ações de inclusivas
O questionário estará disponível na intranet, de 13 a 30 de abril.A Comissão de Acessibilidade e...
13/04/2021
Escola do Servidor do TJAM convoca estagiários de Direito para admissão
Neste edital, foram convocados os classificados da 101.ª até a...
13/04/2021
Pleno concede segurança para promoção por antiguidade de policial militar
Impetrante cumpriu todos requisitos legais, comprovando direito líquido e certo em pedido.O Pleno do Tribunal de...
21/11/2021
Ouvidor do TCE-AM participa de evento nacional nesta quinta-feira (15)
O ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participará, na próxima quinta-feira...