O desacolhimento, que alcançou aproximadamente 30 crianças, foi solicitado pela própria instituição e teve parecer técnico favorável de médico infectologista. O juiz Carlos Henrique Jardim da Silva, respondendo pela 2.ª Vara...
Nesta sexta-feira (27/3), o juízo da 12ª Vara do Trabalho de Manaus deferiu pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), nos autos do processo n. 0087200-66.2009.5.11.0012, para que recursos, decorrentes de...
Interessados devem enviar mensagem via WhatsApp ou e-mail manifestando desejo em conciliar Focado em atender os empregados e empregadores, e respeitando as recomendações para a prevenção e disseminação do Novo Coronavírus...
Decisão determina que a empresa abstenha-se de suspender os serviços de distribuição de energia a consumidores residenciais que, por ventura, estejam inadimplentes. Determinação é válida para todo o território do estado...
Desde o último dia 20, unidades judiciárias do TJAM estão funcionando em regime de Plantão Extraordinário na quarentena preventiva do novo coronavírus. Desde o último dia 20 de março, magistrados e...
O objetivo é manter a prestação de serviços essenciais e solucionar dissídios relacionados a conflitos que envolvam a preservação da saúde e segurança do trabalho durante a pandemia. O ministro Vieira...
Medida foi tomada em virtude da suspensão da prestação presencial de serviços da Justiça do Trabalho por conta do Novo Coronavírus. Prevista para o mês de maio de 2020, a Semana...
A iniciativa faz parte das providências adotadas pela Comarca de Itacoatiara para evitar a propagação do coronavírus entre a população carcerária. Nesta semana, os 113 presos que cumprem pena em regime...
Vaga deverá ser ocupada por um desembargador da Justiça Estadual. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou edital informando sobre a disponibilização de uma vaga para membro substituto no Tribunal...
Os Certificados de Excelência, assinados pelo presidente do Poder Judiciário amazonense, desembargador Yedo Simões, já estão sendo entregues.O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões de Oliveira,...
O evento será transmitido ao vivo pelo Youtube A diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, encaminhou...
Lançamento da nova ferramenta foi antecipado para facilitar o trabalho dos magistrados e servidores que, em virtude das medidas de prevenção à propagação do coronavírus, estão realizando a maior parte de...
A solicitação encaminhada à VEP tem a finalidade de garantir direitos, como a progressão de regime visando a minimizar possíveis efeitos de uma contaminação pelo coronavírus. A Vara de Execução Penal...
Decisão atendeu a Ação Civil Pública ingressada pela Defensoria Pública do Estado.A juíza plantonista cível da Comarca de Manaus, Alessandra Gondim Matos, concedeu tutela de urgência na Ação Civil Pública n.º...
Decisão foi tomada pelo juiz Saulo Góes, da Comarca de Itacoatiara, com base na Recomendação n.º 62 do CNJ, divulgada em 17 de março de 2020. Por conta do risco...