Calendário vem sendo divulgado sempre, no último trimestre do ano, a fim de que as atividades jurisdicionais e administrativas possam ser planejadas com a devida antecedência. O Tribunal de Justiça do...
A menos de 40 dias de assumir a presidência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro Mario de Mello foi reeleito como membro da Diretoria da Associação dos Membros...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará na próxima segunda-feira (18) um total de 81 processos na sua 39ª sessão ordinária 2019, a partir das 10h. Entre os...
O crime ocorreu no último dia 27 de outubro, no estabelecimento comercial onde a vítima trabalha e o mandado de prisão foi cumprido na última segunda-feira (11). O juiz titular da...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) disponibiliza aos jurisdicionados a partir desta quinta-feira (14) o novo layout dos arquivos para integração entre os sistemas informatizados de gestão da Administração Pública...
Em julgamento unânime, a Segunda Turma do TRT11 reformou a sentença A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) reconheceu o vínculo empregatício entre um...
Audiência aconteceu no Cejusc-JT e fez parte da Semana Nacional da Conciliação O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT) em Boa Vista homologou, no dia 7 de...
Na sexta-feira (15), o atendimento na capital será feito pelas equipes do plantão judicial. Conforme previsto na Portaria n.º 2712/2018-PTJ, que estabeleceu o Calendário Judicial 2019, o expediente forense do Tribunal...
Programação do evento prossegue até esta quinta-feira, no auditório Carlos Alberto Bandeira, na sede do Ministério Público estadual. A juíza Luciana Nasser, do 2.º “Juizado Maria da Penha”, representou o presidente...
Realizada nesta quarta-feira, no Fórum Henoch Reis, a palestra contou com a paticipação de 198 apenados, entre homens e mulheres. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Vara...
Segundo os autos, Lúcio Flávio do Rosário foi autor intelectual de esquema que utilizava “laranja” para desviar verba municipal. O juiz Marco Aurelio Plazzi Palis, titular da 2.ª Vara da Comarca...
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou Correição Ordinária na 14ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 11 de novembro de...
A magistrada atuou na Corte por quase quatro meses como substituta do desembargador, que precisou se afastar para tratamento de saúde. A magistrada Mirza Telma de Oliveira Cunha, designada para exercer...
Candidatos cujos nomes figuram entre os classificados no certame e que se declararam com deficiência deverão realizar procedimento de avaliação biopsicossocial nos dias 24 de novembro e 1º de dezembro. O...
Com objetivo de melhorar as fiscalizações em obras públicas, a Diretoria de Controle Externo de Obras Públicas (Dicop) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) contará a partir do final deste...