Acordo foi homologado pela 2.ª Vara da Comarca de Iranduba, no terceiro dia da programação nacional. O juiz Carlos Henrique Jardim, que responde pela 2.ª Vara da Comarca de Iranduba, homologou...
A distância entre as partes processuais levou a Secretaria da Vara, com o apoio do Cejusc Família e da Defensoria Pública, a viabilizar a audiência por meio da ferramenta tecnológica. Na...
Os servidores que serão escolhidos, por sorteio, atuarão nas sessões de julgamento designadas para este ano. Servidores públicos de secretarias das esferas municipal, estadual e federal compareceram nesta sexta-feira (8) ao...
Campanha busca orientar sobre a importância da detecção precoce do câncer de próstata. Na ocasião, o Juizado também reforçou as orientações sobre o câncer de mama. O Tribunal de Justiça do...
Entre as irregularidades, a presença de crianças; adolescentes ingerindo bebidas alcoólicas e poluição sonora em decorrência do uso indiscriminado dos chamados “paredões de som”. O Juizado da Infância e Juventude Infracional...
Realizado em parceria com o Cetam, o curso teve duração de dois meses, com a participação de 17 alunos, entre reeducandos e familiares desses. Encerrou nesta sexta-feira (8) o curso de...
Mutirão de audiências e campanha de prevenção à violência doméstica contra a mulher acontecem de 25 a 29 deste mês, com a participação de 11 juízes e dezenas de servidores. O Tribunal de...
Leia o despacho, aqui. O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), auditor Alípio Reis Firmo Filho, suspendeu, cautelarmente, a concorrência pública nº 15/2019 da Comissão Municipal de Licitação...
Mais de 85% dos acordos referem-se a ações que tinham como parte requerente policiais militares e envolviam diferenças salarias retroativas, que serão pagas pelo Estado a partir de janeiro de 2020....
A Primeira Turma do TRT11 aumentou o valor indenizatório Um ex-funcionário da empresa Manaus Ambiental demitido após adquirir doenças ocupacionais vai receber R$ 10 mil de indenização por danos morais e...
Solenidade de abertura do evento acontece no Plenário do Tribunal de Justiça de Rondônia, na noite desta quinta-feira (7). O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões, participa...
Organizado pela Ejud11, o evento é fruto de parceria entre o TRT11 e a Enamat e conta com o apoio da Amatra XI, Cetam e o Programa do Trabalho Infantil e...
Valor arrecadado será utilizado para quitar dívidas trabalhistas de processos que tramitam em Manaus O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) arrecadou mais de R$ 2 milhões...
Desembargadores negaram provimento a recurso interposto por empresa de telefonia e confirmaram decisão de 1.ª grau em Ação Civil proposta pelo Ministério Público. A 1.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará uma audiência pública no dia 27 de novembro no auditório do TCE-AM para discutir com os jurisdicionados, com a sociedade civil, conselhos populares...