Atividade aconteceu na manhã desta segunda-feira (17/07), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. O “Projeto Reeducar”, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realizou na manhã desta segunda-feira (17),...
Órgãos envolvidos devem tomar medidas para proceder retirada de instalações, conforme definido nesta primeira fase. A Vara Especializada do Meio Ambiente proferiu nova decisão para o cumprimento de sentença na Ação...
Crime ocorreu em 2019 e a vítima ficou em estado vegetativo por mais de um ano, com traumatismo craniano, antes de sua morte em março de 2020. Francisco Inácio de Oliveira...
A criação do órgão auxiliar da Execução Penal foi formalizada por portaria assinada pelo juiz Diego Brum Legaspe Barbosa. O juiz de Direito titular da 1.ª Vara da Comarca de Humaitá/AM...
Sessões de julgamento ocorrem na Câmara Municipal e são transmitidas pela internet, ao vivo. A Comarca de Lábrea realiza, de 17 a 21 de julho, uma semana de júri popular...
Evento terá a participação de diversas autoridades, dentre as quais a presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, e integra uma série de atividades da ministra Rosa Weber dedicadas aos povos...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) comunica com profundo pesar o falecimento, no último sábado na cidade do Rio de Janeiro, da Senhora Kátia Maria Neves Lobo, servidora do Tribunal...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) comunica com profundo pesar o falecimento, no último sábado na cidade do Rio de Janeiro, da Senhora Kátia Maria Neves Lobo, servidora do Tribunal...
Os magistrados João Simões e Flávio Pascarelli receberam a “Moeda de Reconhecimento” em evento realizado na manhã de sexta-feira. Os desembargadores João de Jesus Abdala Simões e Flávio Pascarelli foram...
Atendendo convite do novo comandante do CMA, general Costa Neves, a comitiva formada pela presidente do Tribunal e mais três desembargadores foi recebida pelo alto comando da Força Terrestre. A...
Interessados em participar da campanha poderão realizar a doação de livros nos principais Fóruns de Justiça da capital, no decorrer deste mês de julho, onde foram disponibilizados recipientes para a coleta...
De forma inédita, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) anunciou a instituição do “Programa de Assistência Farmacêutica”, por meio do Ato nº 81/2023/SGP. A medida tem como objetivo...
Relator do recurso em 2.º Grau considerou que a materialidade dos crimes ficou evidenciada no laudo de exames nas três vítimas, bem como em seus depoimentos. Desembargadores que compõem a...
Equipe coordenada pela juíza Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo, visitou na manhã desta sexta-feira as novas instalações do COC, responsável pelo monitoramento eletrônico de apenados do semiaberto e liberados provisórios...
Sentença foi proferida pela juíza Rebeca de Mendonça Lima, em ação civil pública do MP, que requereu medidas para a prestação de serviços no estabelecimento. Sentença do Juizado da Infância e...