Decisão, proferida no plantão de domingo (31/01), estipulou multa de R$ 10 mil, por paciente, a ser suportada pelo governador e pelo secretário estadual de Saúde, em caso de descumprimento da...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) cumpre o doloroso dever de informar o falecimento do servidor Douglas Santos Costa, 54 anos, ocorrido nesta segunda-feira (01.02), em decorrência de...
Ao recorrer à Justiça, a mulher alegou que ficou impedida de votar para a residência de sua família onde poderia encontrar apoio necessário após episódio de violência doméstica. O juiz...
O Tribunal de Justiça do Amazonas, com o mais profundo pesar, informa o falecimento da Juíza aposentada desta Corte BERENICE GONÇALVES FALCÃO DE OLIVEIRA, neste sábado, dia 30 de janeiro, aos...
Foram doados medicamentos, aparelhos bipap, máscara nasal e kits de oxigênio A campanha do TRT da 11ª Região “SOS Amazonas: ajude a salvar vidas” promoveu, nesta quinta-feira (28/01), mais uma entrega...
Leia a Portaria, AQUI…O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou a prorrogação dos trabalhos em home office até o dia 26 de fevereiro para...
Ao conceder liminar em ação proposta pela Defensoria Pública, o juiz André Muquy considerou a falta de estrutura do hospital do município para assegurar o tratamento adequado aos pacientes graves. O...
O juiz plantonista da Comarca de Tefé (distante 575 quilômetros de Manaus), André Luiz Muquy, determinou nesta quinta-feira (28/10), em decisão liminar na Ação Civil Pública n.º 0600073-07.2021.8.04.7500, proposta pela Defensoria...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do servidor aposentado Aluísio Dantas Corintima, ocorrido no dia 24 de janeiro, em Manaus, em decorrência...
Esse foi o resultado de 5.514 acordos realizados pelo TRT11 de março a dezembro de 2020 Desde o início da pandemia do novo Coronavírus, a Justiça do Trabalho do Amazonas e...
O pedido foi feito pelo sindicato dos feirantes durante o Plantão Judicial e pretendia estender o encerramento das atividades das 10h para as 13h. Fazendo referência ao principio da Discricionariedade...
Em razão do colapso enfrentado pelo sistema de saúde do Amazonas, a Funpresp-Jud irá se engajar à campanha “SOS Amazonas: ajude a salvar vidas”, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da...
O Tribunal de Justiça do Amazonas cumpre o doloroso dever de informar o falecimento da Senhora JANDIRA BARBOSA AYDEN, aos 89 anos, nesta terça-feira, dia 26, por volta das 9h, em...
A decisão acolheu pedido do MPT para destinação de mais de R$ 63 mil à Cáritas Arquidiocesana de Manaus, que será responsável pela aquisição e distribuição de quentinhas e cestas básicas...
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com profundo pesar, o falecimento do servidor desta Corte Helilton José Andrade Soares, 60 anos, Oficial de Justiça da Comarca de Boa Vista do...