Leia o Oficio, AQUI…Com base nos dados solicitados ao Governo e a Prefeitura de Manaus na tarde de ontem sobre a primeira etapa da imunização contra a Covid-19 no Estado, o...
A referida competência foi fixada pelo ministro Jorge Mussi, vice-presidente no exercício da presidência do STJ, em decisão liminar, nesta quarta-feira (20). Em decisão liminar, o ministro Jorge Mussi, vice-presidente...
Leia a determinação na íntegra, AQUI …Após o prefeito de Manaus, David Almeida, anunciar em rede social que proibiria a realização de imagens em salas de vacinação, no momento da imunização contra...
Leia os ofícios:Ofício pedindo o Plano Estadual de Imunização Ofício pedindo o Plano Municipal de Imunização …Ofício pedindo lista à SES-AM Ofício pedindo lista à SemsaO presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM),...
A decisão acolheu o pedido do MPT, que destinou recursos para aquisição de 1.200 macacões impermeáveis aos profissionais de saúde que atuam na linha de frente no combate à pandemia O...
A decisão, assinada nesta terça-feira, deve ser cumprida no prazo de 48 horas e foi proferida em menos de 24 horas após os autos conclusos, oportunizando ainda ao Estado se manifestar....
Sentença da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus condenou o Estado do Amazonas a pagar R$ 3.688.510,60 a uma empresa que prestou serviços e não recebeu os valores...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) lança a campanha “SOS Amazonas: ajude a salvar vidas”, com a proposta de arrecadar fundos para o enfrentamento...
O juiz Diego Martinez Fervenza Cantoario, respondendo cumulativamente pela Comarca de Urucurituba, deferiu tutela de urgência em ação ajuizada pela Prefeitura do Município (distante 207 quilômetros de Manaus) e determinou que...
O Regional também suspendeu a recepção física de notificações oriundas das 19 Varas de Manaus em decorrência do agravamento da situação epidemiológica na capital amazonense A presidente do Tribunal Regional do...
O Tribunal de Justiça do Amazonas cumpre o doloroso dever de informar o falecimento da Sr.ª MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, na madrugada desta segunda-feira (18/1). Ela era mãe do servidor desta...
Decisão foi tomada a pedido do Ministério Público, diante de divulgação das instituições sobre suspensão de serviços.O juiz plantonista Antonio Itamar de Sousa Gonzaga deferiu neste domingo (17/01) liminar requerida pelo...
O Regional também suspendeu a recepção física de notificações oriundas das 19 Varas de Manaus em decorrência do agravamento da situação epidemiológica na capital amazonense A presidente do Tribunal Regional do...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promoveu neste domingo (17/1) uma reunião com representantes do Governo do Estado, dos órgãos de controle (Ministérios Públicos do Estado do Amazonas, Federal, do...
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) se reuniu, neste domingo (17/01), com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Ministério Público do Estado (MP-AM) e demais órgãos de controle para...