TCE divulga programação do Websimpósio que discutirá desafios da sustentabilidade pós-pandemia … O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou, nesta terça-feira (19), a programação do websimpósio que discutirá os desafios...
A instituição, que funciona no estado da Flórida, nos Estados Unidos, firmou convênio no final de 2019 com a Esmam.Magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que estão participando do...
O abono de frequência se estenderá até a retomada do atendimento presencial no Fórum Henoch Reis, suspenso em decorrência da pandemia. A Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas...
Adoção da ferramenta tecnológica faz parte das medidas adotadas pelas unidades judiciárias do TJAM em respeito ao distanciamento social recomendado pelas autoridades de saúde neste período de pandemia. A 1.ª...
No ano passado, as duas Varas Especializadas em Crimes desse tipo, que funcionam na capital, julgaram 1.182 processos. Neste ano, no primeiro trimestre, já são 427 processos sentenciados.campanha O Tribunal de...
Ele não conseguiu comprovar as alegações de vício de consentimento e dispensa discriminatória A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) negou o...
Nos dias 13 e 14 de maio o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima realizou oficinas temáticas por videoconferência, para construir a análise de ambiente e...
Magistrado da 12ª Vara do Trabalho de Manaus deferiu a liminar requerida pelo Sindipetro O Juiz do Trabalho Substituto José Antonio Correa Francisco, da 12ª Vara do Trabalho de Manaus, determinou...
Direcionada a advogados, videoconferência será transmitida pelo Youtube nesta sexta-feira (15) e terá a participação do juiz Fábio Olintho e do diretor de TI do TJAM, Thiago Franco. O juiz...
Acesse a nota, aqui. … Preocupado com o lixo produzido pelas unidades de saúde neste período de pandemia da COVID-19, o Tribunal de Contas do Amazonas produziu uma nota técnica aos...
Os documentos divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são resultado de consultorias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O...
Transmissão ao vivo será realizada amanhã, dia 15 de maio, 17h, no canal do TRT11 no youtube O Comitê do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem...
O Estado tem cinco dias para remover os pacientes para clínicas conveniadas com o SUS. A juíza Etelvina Lobo Braga, titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública da capital, julgou...
Entidade é a principal instância formuladora da política pública de solução consensual dos conflitos no País.O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de...
A audiência foi presidida pelo juiz de direito titular da unidade judiciária, Marcelo Manuel da Costa Vieira. A 8.ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus realizou nesta quarta-feira...