Magistrado da 5ª Vara do Trabalho de Manaus deferiu a tutela provisória de urgência na última segunda-feira (11/5) O Juiz do Trabalho Substituto André Luiz Marques Cunha Junior, da 5ª Vara...
Juiz André Muquy realizou inspeção na unidade prisional do município e em reunião com o diretor desta, estabeleceu medidas de prevenção ao contágio. Em Tefé, município distante 522 quilômetros de...
Decisão judicial foi tomada em razão da afronta destas empresas ao que determina Decreto Estadual expedido para conter a propagação da covid-19. O juiz Bruno Rafael Orsi, respondendo pela 2.ª...
Depois de três audiências virtuais, juiz Paulo Feitoza consegue firmar acordo entre MP e o Estado do Amazonas. Como forma de evitar a judicialização na saúde em meio à pandemia de...
Estabelecimento compreende, inclusive, a única casa lotérica do município, que ficou fechada por mais de dez dias, impossibilitando o saque de auxílio emergencial pelos munícipes. O juiz James Oliveira dos Santos,...
O município registrou os primeiros sete casos da covid-19 neste fim de semana e o contágio é atribuído também à movimentação intensa de embarcações para o garimpo ilegal naquela área. O...
Juiz André Muquy frisou a necessidade da população interiorana ter à disposição, os mesmos insumos hospitalares da capital. O juiz André Luiz Muquy, titular da 1.ª Vara da Comarca de Tefé...
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com profundo pesar, o falecimento, ocorrido neste domingo (10/05) em Manaus, do servidor Wanderley Andrade Rodrigues, oficial de Justiça lotado na Comarca de Autazes....
O novo edital considera a retomada dos prazos processuais e administrativos, estabelecida em Portaria do Tribunal, publicada no último dia 27 de abril. A Central de Precatórios do Tribunal de Justiça...
Magistrado da 7ª Vara do Trabalho de Manaus acolheu, em parte, o pedido de tutela antecipada formulado pelo Sindipetro- AM O Juiz do Trabalho Substituto Gustavo Jacques Moreira da Costa, da...
Iniciativa visa arrecadar recursos financeiros para a compra de cestas básicas e máscaras de tecido. Para contribuir com a rede de apoio que tem sido formada em todo o país diante...
Serviço está disponível pelo número 993000101 (WhatsApp) ou pelo e-mail [email protected]. A Equipe Multidisciplinar do 2.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Manaus criou o...
Solenidade que deu posse aos novos dirigentes da Corte Eleitoral amazonense para o biênio 2020-2022 foi realizada nesta quinta-feira (17) por sistema de videoconferência. Os desembargadores Aristóteles Lima Thury e...
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas , com profundo pesar, se solidariza com a família, amigos, irmãos da potência Maçônica Grande Oriente do Brasil, GOB AMAZONAS, pela perda irreparável...
Decisão interlocutória do juiz Ronnie Frank Stone Torres foi proferida em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado. O juiz Ronnie Frank Stone Torres, titular da 1.ª Vara da...